LOCAL:Auditório Dep. Antônio Gomes de Freitas ( nº.5)HORÁRIO: 8hPAUTA: APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS E REQUERIMENTOS1.PROJETO DE INDICAÇÃO nº 94/2011 - Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências.Autoria: Deputada Rachel MarquesRelatora: Deputada BethroseParecer: FavorávelPosição da Comissão:2. PROJETO DE INDICAÇÃO-nº 155/2011 - Dispõe sobre a inclusão no currículo escolar, a partir do ensino fundamental nas escolas públicas estaduais do ensino do Estado do Ceará, orientações e noções sobre os malefícios causados pelas drogas.Autoria: Dra. SilvanaRelator: Deputado Hermínio ResendeParecer:Posição da comissão:3. PROJETO DE INDICAÇÃO- nº 198/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e prontos-socorros localizados no Estado do Ceará, possuírem macas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas obesas, e dá outras providências.Autoria: Deputado Ferreira AragãoRelator: Hermínio ResendeParecer: FavorávelPosição da Comissão:4. PROJETO DE INDICAÇÃO- nº 215/2011- Cria Centros Regionais especializados no tratamento de dependentes químicos e dá outras providências.Autoria: Deputado Danniel OliveiraRelator: Deputado Heitor FerrerParecer: FavorávelPosição da Comissão:5. PROJETO DE INDICAÇÃO nº 221/2011 - Dispõe sobre a inclusão de profissionais de LIBRAS nos hospitais públicos de saúde e dá outras providências.Autoria: Deputada Fernanda PessoaRelator: Deputado Heitor FèrrerParecer: FavorávelPosição da Comissão:REQUERIMENTOS:REQUERIMENTO nº 49 - EMENTA: Requer realização de Audiência Pública na Comissão Permanente de Seguridade social e Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para discutir políticas públicas que atendam aos portadores de diabetes melito tipo I.Autoria: Deputado Adail CarneiroREQUERIMENTO nº 50 - EMENTA: Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Permanente de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para analisar os avanços das politicas públicas voltadas para atendimento e qualidade de vida das pessoas portadoras do vírus HIV e as novas demandas que se colocam para os próximos anos. - Consta na comissão requerimento nº 48 com mesmo teor que não foi apreciado.Autoria: Deputado Adail Carneiro
10.11.2011 PAUTA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA LOCAL:Auditório Dep. Antônio Gomes de Freitas ( nº.5) HORÁRIO: 8h PAUTA: APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS E REQUERIMENTOS 1.PROJETO DE INDICAÇÃO nº 94/2011 - Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências. Autoria: Deputada Rachel Marques Relatora: Deputada Bethrose Parecer: Favorável Posição da Comissão: 2. PROJETO DE INDICAÇÃO-nº 155/2011 - Dispõe sobre a inclusão no currículo escolar, a partir do ensino fundamental nas escolas públicas estaduais do ensino do Estado do Ceará, orientações e noções sobre os malefícios causados pelas drogas. Autoria: Dra. Silvana Relator: Deputado Hermínio Resende Parecer: Posição da comissão: 3. PROJETO DE INDICAÇÃO- nº 198/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e prontos-socorros localizados no Estado do Ceará, possuírem macas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas obesas, e dá outras providências. Autoria: Deputado Ferreira Aragão Relator: Hermínio Resende Parecer: Favorável Posição da Comissão: 4. PROJETO DE INDICAÇÃO- nº 215/2011- Cria Centros Regionais especializados no tratamento de dependentes químicos e dá outras providências. Autoria: Deputado Danniel Oliveira Relator: Deputado Heitor Ferrer Parecer: Favorável Posição da Comissão: 5. PROJETO DE INDICAÇÃO nº 221/2011 - Dispõe sobre a inclusão de profissionais de LIBRAS nos hospitais públicos de saúde e dá outras providências. Autoria: Deputada Fernanda Pessoa Relator: Deputado Heitor Fèrrer Parecer: Favorável Posição da Comissão: REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO nº 49 - EMENTA: Requer realização de Audiência Pública na Comissão Permanente de Seguridade social e Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para discutir políticas públicas que atendam aos portadores de diabetes melito tipo I. Autoria: Deputado Adail Carneiro REQUERIMENTO nº 50 - EMENTA: Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Permanente de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para analisar os avanços das politicas públicas voltadas para atendimento e qualidade de vida das pessoas portadoras do vírus HIV e as novas demandas que se colocam para os próximos anos. - Consta na comissão requerimento nº 48 com mesmo teor que não foi apreciado. Autoria: Deputado Adail Carneiro