A publicação reúne 21 artigos de 39 pesquisadores, apresentando abordagens e temáticas diversas relacionadas ao direito eleitoral. A organização do livro foi de Kamile Moreira Castro, Rodrigo Martiniano Ayres Lins e Bleine Queiroz Caúla.

Os trabalhos foram apresentados e selecionados a partir do II Congresso Cearense de Direito Eleitoral (Concede), realizado em 2019 e que teve como tema “Democracia para além das eleições”. O Concede foi criado no ano de 2017.

O presidente da AL, deputado Evandro Leitão (PDT), destacou o apoio da Casa ao Congresso e às edições que reúnem artigos que podem servir de parâmetro para os operadores de direito e, consequentemente, para a sociedade. O parlamentar parabenizou ainda os organizadores e autores.

Uma das organizadoras, Kamile Castro, agradeceu o apoio da AL, Inesp e Ministério Público para o evento e para a publicação e indicou que a obra oferece diversos vieses para subsidiar profissionais e estudantes e abordagens com a interdisciplinaridade com outras áreas do direito.

Bleine Caúla afirmou que os artigos do livro buscam a verdade científica, que transforma a sociedade, indicando a necessidade da pesquisa para o desenvolvimento do país e ressaltando que a pesquisa jurídica pode aperfeiçoar a legislação e legitimação das leis.

Também organizador do livro, Rodrigo Martiniano, procurador jurídico da AL, agradeceu a contribuição dos autores com as discussões. Ele comentou algumas mudanças que o direito eleitoral vem sofrendo nos últimos anos, como a limitação de gastos de campanha, a instituição de cotas, a criminalização de divulgação de fake news e a ausência de coligações proporcionais. Para ele, é necessário sistematizar melhor a legislação eleitoral para buscar uma maior estabilidade ao processo.

João Milton Cunha, diretor executivo do Inesp, afirmou que a obra lançada pelo Instituto oferece uma importante contribuição ao direito eleitoral, enaltecendo o trabalho dos autores e organizadores da obra.

João Milton ressaltou ainda a vida dedicada ao direito público do homenageado da solenidade, o jurista Aroldo Mota (in memoriam). A filha de Aroldo, Desirée Mota, representando a família, agradeceu a homenagem e citou a dedicação do pai ao conhecimento e ao direito.

O evento virtual contou ainda com bate-papo com organizadores e autores dos artigos que compõem o livro II Congresso Cearense de Direito Eleitoral.

III CONGRESSO

O III Congresso Cearense de Direito Eleitoral será realizado em novembro de 2021 e apresentará o tema O futuro das eleições e as eleições do futuro. Mais informações podem ser obtidas no site do evento.

Em mensagem enviada ao evento por vídeo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou que o Congresso Cearense de Direito Eleitoral está marcado na programação de grandes eventos eleitorais do Brasil e possibilita discussões abertas de temas importantes sobre a área e a ciência jurídica.

SERVIÇO

As publicações do Inesp podem ser acessadas pelo site da AL, no link

É possível ainda solicitar o acesso ao Cartão Digital e às publicações pelo WhatsApp do Inesp: 85 99999-4215

SA/CG