As reuniões contaram com parlamentares das comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Saúde; de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços; de Direitos Humanos e Cidadania; de Educação; de Defesa Social; de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano; de Defesa do Consumidor; de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido; da Infância e Adolescência; de Agropecuária; de Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Entre as propostas, quatro projetos de lei foram aprovados. Entre eles, o de nº 221/2019, de autoria do deputado David Durand (Republicanos), que institui aSemana Estadual de combate ao Feminicídio. O projeto foi aprovado com emenda do deputado Júlio César Filho (Cidadania).
Do mesmo autor, foi aprovado o projeto de lei nº 571/2019,que classifica a Visão Monocular como Deficiência Visual.
De autoria do deputado Marcos Sobreira (PDT), o projeto de lei nº 484/2019, dispõe sobre a inclusão, nas ações extracurriculares de ensino, de informações acerca da prevenção ao uso abusivo de álcool e outras drogas nas escolas da rede pública do Estado do Ceará.
O projeto de lei nº 37/2021, do deputado Leonardo Araújo (MDB) dispõe sobre a inclusão do Estatuto do Idoso na grade curricular do primeiro ano do Ensino Médio da rede pública do Ceará.
As comissões técnicas aprovaram também 33 projetos de indicação de autoria de parlamentares.
Entre eles, foram aprovados sete projetos do deputado Tony Brito (Pros), nº 418/2019, nº 419/2019, nº 423/2019, nº 424/2019, nº 138/2020, nº 14/2021 e nº 08/2021; um do ex-deputado Vitor Valim (Pros), nº 420/2019; nº 29/2020, nº 128/2020, do deputado Fernando Santana (PT); nº 31/2021, dos deputados Fernando Santana e coautoria de Carlos Felipe (PCdoB) e Erika Amorim (PSD); nº 455/2019, nº 44/2021 e nº 45/2021, do deputado Delegado Cavalcante (PSL); nº 75/2021, do deputado Tin Gomes (PDT) e coautoria dos deputados David Durand e Walter Cavalcante (MDB).
Também foram aprovados os projetos nº 78/2021, do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas) e coautoria da deputada Augusta Brito (PCdoB); nº 79/2021, do deputado Sérgio Aguiar (PDT); nº 80/2021, do deputado Jeová Mota (PDT); nº 91/2021, do deputado Romeu Aldigueri (PDT) e coautoria do deputado David Durand.
Foram aprovados ainda os projetos nº 96/2021, do deputado Moisés Braz (PT); do deputado André Fernandes (Republicanos), nº 41/2021 e nº 194/2020; nº 201/2020, do deputado Carlos Felipe (PCdoB); nº 02/2021, do deputado Bruno Pedrosa (PP); nº 11/2021, do deputado Guilherme Landim (PDT); do deputado Agenor Neto (MDB), nº 15/2020, nº 28/2021, nº 77/2021 e nº 29/2021; nº 42/2021, do deputado Acrísio Sena (PT); nº 377/2019, do deputado Nizo Costa (PSB); nº 378/2019, do deputado Edilardo Eufrásio (MDB), nº 71/2021, do deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP).
As reuniões conjuntas aprovaram ainda 15 emendas a projetos de indicação, sendo duas emendas de autoria do deputado Walter Cavalcante (MDB) ao projeto nº 75/2021, uma emenda do deputado Romeu Aldigueri (PDT) ao projeto nº 91/2021 e 12 emendas do deputado Júlio César Filho (Cidadania), aos projetos nº 29/2020, 128/2020, 194/2020, 201/2020, 02/2021, 08/2021, 14/2021, 31/2021, 41/2021, 42/2021, 71/2021, 91/2021. Todas as emendas foram aprovadas também em reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Foi aprovado ainda requerimento do deputado Renato Roseno (Psol) para realização de audiência pública sobre o retorno das aulas presenciais durante a pandemia do novo coronavírus.
SA/LF
