O conselheiro Edilberto Pontes presidiu a reunião, que teve participação do procurador de contas do Ministério Público,  Eduardo Sousa Lemos. Os trabalhos foram acompanhados pelo Secretário de Sessões, Marcelo Picanço, empossado emfevereiro.

Em pauta ainda, matéria sobre o atendimento na Ouvidoria do Tribunal de Contas do Ceará, que está sendo feito, prioritariamente, pelos canais a distância. Além de garantir a continuidade do serviço, o TCE busca, com essa medida, minimizar os riscos de contaminação do novo coronavírus.

Na entrevista da semana, o coordenador do Laboratório de Inovação e Controle (LIC) do TCE vinculado ao Instituto Plácido Castelo, Paulo Alcântara, traz detalhes sobre os novos projetos do setor para 2021. Também será exibida reportagem sobre o Programa Agente de Controle, coordenado pelo Instituto, que está com inscrições abertas para a edição online deste ano.

O programa traz ainda as últimas atualizações em relação ao funcionamento do TCE, como a prorrogação pelo presidente Valdomiro Távora das medidas de contingenciamento e as diretrizes para o funcionamento do órgão. As determinações estão de acordo com os decretos estaduais e levam em consideração Ofício Circular da Secretaria de Saúde do Ceará, que relaciona o município de Fortaleza em “nível de alerta altíssimo” em relação à Covid-19.

Entre as medidas preventivas, está o trabalho remoto em órgãos públicos. Sobre a prorrogação do Plano de Contingenciamento de Despesas, o TCE aponta a necessidade de continuar implementando medidas para manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Tribunal.

Acontece TV vai ao ar todas as quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15. A produção é da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, coordenada pela jornalista Kelly de Castro, que também apresenta o programa.
LA/AT