Você está aqui: Início Últimas Notícias Comitê mobiliza Poderes e entidades em busca de solução para litígio entre Ceará e Piauí
Na última semana, o Comitê já havia reunido parlamentares, técnicos e prefeitos em reunião em que foram destacados os aspectos sociais e de pertencimento da população ao território do litígio.
O presidente da AL, deputado Evandro Leitão (PDT), ressaltou que a Casa e deputados estão acompanhando o processo atentamente, assim como o Comitê, reiterando que a AL segue à disposição para colaborar.
A deputada Augusta Brito (PCdoB), coordenadora do Comitê, destacou a importância de que os diversos representantes do Estado e dos municípios envolvidos no litígio entendam a situação atual, as ações do Governo do Estado, da AL, demais órgãos e parlamentares dentro do processo legal para colaborar com o Ceará e com o fim da situação que angustia os cearenses.
Ludiana Rocha Braga, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), explicou que a situação atual do litígio, uma vez que o processo de mediação não foi possível, é o de retorno à fase de produção de provas a partir de uma perícia técnica do Exército, que foi requerida pelo Piauí.
Segundo ela, a perícia está sendo feito com embasamento que considera equivocado e há a confiança de que o STF, esfera em que a ação tramita, observe os diversos estudos multidisciplinares e não somente o aspecto cartográfico, foco na metodologia da perícia do Exército.
Cleyber Nascimento, do Ipece, apresentou aos vereadores e demais representantes, relatório com contexto geral do litígio, ressaltando que foi feito ao longo dos anos um levantamento de equipamentos públicos e de infraestrutura que o Estado do Ceará vem mantendo e criando na área. Ele reiterou que a metodologia da perícia técnica do Exército é prejudicial ao Ceará.
Vereadores de diversos municípios parabenizaram a reunião e exposição de informações sobre o litígio, indicando a importância de estarem atualizados com a situação para poderem colaborar e coordenar ações e mobilizações.
Os representantes das populações da região ressaltaram ainda os riscos do litígio para a questão da identidade da região, uma vez que há o pertencimento, a história de vida das pessoas e famílias cearenses.
Presentes na reunião, os deputados Acrísio Sena (PT), Fernanda Pessoa (PSDB), Salmito (PDT) e Jeová Mota (PDT) parabenizaram a atuação do Comitê da AL, ressaltam a importância da questão para o Ceará, o senso de pertencimento da população da região, a necessidade de escuta da população e de ações coordenadas entre os diversos órgãos e poderes.
Participaram ainda da reunião Toim Braga, vereador de Umirim e presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), e os vereadores de São Benedito Juciane Jorge (presidente da Câmara), Jonas do Inhuçu, Andreia Melo, Rômulo Gonçalves e Sâmya Borges.
De Viçosa do Ceará estava o vereador Emanuel de Moraes Siqueira; de Ipu, Tia Olinda; de Carnaubal, Carlinhos Araújo, e de Ubajara, Filipe Costa (presidente da Câmara).
Representando Guaraciaba do Norte, participaram os vereadores Jaques Carvalho Viana (presidente da Câmara), Carla Carvalho, Jheffeson Clodoaldo, Ariecilio Nobre e Elton Mesquita.
De Tianguá, participaram Claudoelder Vasconcelos (presidente da Câmara), Magnólia Aragão e Jocélio da Silva.
SA/CG