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Comitê mobiliza Poderes e entidades em busca de solução para litígio entre Ceará e Piauí - QR Code Friendly
Quarta, 24 Fevereiro 2021 18:03

Comitê mobiliza Poderes e entidades em busca de solução para litígio entre Ceará e Piauí Destaque

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Comitê mobiliza Poderes e entidades em busca de solução para litígio entre Ceará e Piauí Foto: Dário Gabriel
O Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Estado do Ceará da AL realizou mais uma reunião virtual nesta quarta-feira (24/02) para debater o processo de litígio territorial entre Ceará e Piauí com órgãos estaduais e vereadores dos diversos municípios envolvidos. Foi ressaltada a importância da mobilização dos diferentes Poderes e órgãos para colaborar com a questão.

Na última semana, o Comitê já havia reunido parlamentares, técnicos e prefeitos em reunião em que foram destacados os aspectos sociais e de pertencimento da população ao território do litígio. 

O presidente da AL, deputado Evandro Leitão (PDT), ressaltou que a Casa e deputados estão acompanhando o processo atentamente, assim como o Comitê, reiterando que a AL segue à disposição para colaborar.

A deputada Augusta Brito (PCdoB), coordenadora do Comitê, destacou a importância de que os diversos representantes do Estado e dos municípios envolvidos no litígio entendam a situação atual, as ações do Governo do Estado, da AL, demais órgãos e parlamentares dentro do processo legal para colaborar com o Ceará e com o fim da situação que angustia os cearenses.

Ludiana Rocha Braga, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), explicou que a situação atual do litígio, uma vez que o processo de mediação não foi possível, é o de retorno à fase de produção de provas a partir de uma perícia técnica do Exército, que foi requerida pelo Piauí.

Segundo ela, a perícia está sendo feito com embasamento que considera equivocado e há a confiança de que o STF, esfera em que a ação tramita, observe os diversos estudos multidisciplinares e não somente o aspecto cartográfico, foco na metodologia da perícia do Exército.

Cleyber Nascimento, do Ipece, apresentou aos vereadores e demais representantes, relatório com contexto geral do litígio, ressaltando que foi feito ao longo dos anos um levantamento de equipamentos públicos e de infraestrutura que o Estado do Ceará vem mantendo e criando na área. Ele reiterou que a metodologia da perícia técnica do Exército é prejudicial ao Ceará.

Vereadores de diversos municípios parabenizaram a reunião e exposição de informações sobre o litígio, indicando a importância de estarem atualizados com a situação para poderem colaborar e coordenar ações e mobilizações.

Os representantes das populações da região ressaltaram ainda os riscos do  litígio para a questão da identidade da região, uma vez que há o pertencimento, a história de vida das pessoas e famílias cearenses.

Presentes na reunião, os deputados Acrísio Sena (PT), Fernanda Pessoa (PSDB), Salmito (PDT) e Jeová Mota (PDT) parabenizaram a atuação do Comitê da AL, ressaltam a importância da questão para o Ceará, o senso de pertencimento da população da região, a necessidade de escuta da população e de ações coordenadas entre os diversos órgãos e poderes.

Participaram ainda da reunião Toim Braga, vereador de Umirim e presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), e os vereadores de São Benedito Juciane Jorge (presidente da Câmara), Jonas do Inhuçu, Andreia Melo, Rômulo Gonçalves e Sâmya Borges.

De Viçosa do Ceará estava o vereador Emanuel de Moraes Siqueira; de Ipu, Tia Olinda; de Carnaubal, Carlinhos Araújo, e de Ubajara, Filipe Costa (presidente da Câmara).

Representando Guaraciaba do Norte, participaram os vereadores Jaques Carvalho Viana (presidente da Câmara), Carla Carvalho, Jheffeson Clodoaldo, Ariecilio Nobre e Elton Mesquita.

De Tianguá, participaram Claudoelder Vasconcelos (presidente da Câmara), Magnólia Aragão e Jocélio da Silva.

SA/CG

 


 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1031 vezes Última modificação em Quinta, 25 Fevereiro 2021 11:00

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