A nota destaca, entre os muitos índices de violência, o impacto na juventude cearense, uma vez que, a cada semana, mais de 12 adolescentes foram assassinados, em média, no Ceará.

Em 2020, o estado registrou 677 crimes violentos letais intencionais contra adolescentes na faixa etária de 10 a 19 anos, o que representa 16,76% do total de 4.039 homicídios registrados. O número de homicídios nesta faixa etária teve um aumento de 90,70% se comparado ao ano de 2019.

 Os dados, seus contextos e impactos estão disponíveis no site do Comitê

Entre os dados analisados, o relatório aponta que o Ceará ocupou em 2020 o segundo lugar entre os estados brasileiros com mais mortes violentas de travestis e transexuais, registrando 22 assassinatos. A violência contra meninas também é ressaltada na nota, uma vez que houve um aumento de 69,77% de vítimas entre 10 e 19 anos em comparação com 2019, com 73 meninas mortas, uma média de uma morte a cada cinco dias.

O panorama de aumento vem depois de um pico de assassinatos de meninas nos anos de 2017 a 2018 e uma queda em 2019. Há a indicação ainda de que os números foram mais expressivos no Ceará do que em Fortaleza, o que aponta para uma interiorização dos homicídios que precisa ser analisada. 

VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL

Segundo análise disponível na nota, o período mais violento de 2020 aconteceu em fevereiro, durante a paralisação de policiais militares no estado. O mês teve o maior número de casos de crimes violentos letais intencionais registrados. 

Outro ponto indicado pela nota é a violência institucional no Ceará que, em 2020, contabilizou 143 mortes por intervenção policial, 5,5% a mais do que em 2019 e um média mensal de 12 pessoas assassinadas. Os dados transformam o ano de 2020 como o terceiro com mais vítimas letais da violência institucional desde 2013. Em 2018, foram 221 mortes e 161 em 2017.

PREVENÇÃO

Segundo análise do Comitê disponível na nota, a prevenção de homicídios “deve fazer parte de uma agenda pública focada na redução das vulnerabilidades, considerando determinantes sociais dos homicídios, como classe social, gênero, raça e território”.

Dentro da agenda pública defendida como caminho de prevenção, precisa haver o entendimento da necessidade de urgência da ação, o planejamento das estratégias, a pactuação que integre políticas, a assertividade e a regularidade no comprometimento com tais políticas, elenca a publicação. 

ATUAÇÃO

O Comitê de Prevenção e Combate à Violência foi instituído em 2016 pela Assembleia Legislativa do Ceará em uma parceria com Governo do Estado, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e instituições do poder público e sociedade civil.

Ao longo desses cinco anos, vem realizando pesquisas, propondo ações e recomendações com foco na prevenção dos homicídios, especialmente, dos que vitimam adolescentes no Ceará. 

Desde maio de 2020, o Comitê vem elaborando e lançando notas técnicas para debater o contexto de violências no Estado e suas principais vítimas. Todas as notas estão disponíveis no site  do Comitê.

SA/CG