Foi a partir de março de 2020 que o órgão passou a adotar as primeiras medidas de isolamento social. Os dados de julgamentos são consolidados pela Secretaria de Sessões e estão disponíveis no Painel do Plenário Virtual, na página eletrônica do TCE Ceará.

O programa também mostra que a Secretaria de Serviços Processuais do TCE Ceará reduziu em quase 66% o estoque de processos existentes no setor, durante o ano de 2020.

Outro destaque da edição é que o Instituto Plácido Castelo está retomando as qualificações a distância. Para o mês de fevereiro, a Escola de Contas do TCE oferta dois cursos online, cujas inscrições estão abertas.

O entrevistado dessa semana é o coordenador adjunto do Núcleo de Pesquisa do TCE Ceará (Nupesq), vinculado à Escola de Contas Instituto Plácido Castelo, Raimir Holanda. O convidado vai abordar as iniciativas do Nupesq, explicando um pouco mais sobre as atividades desenvolvidas pelo Núcleo.

Ainda nessa edição, o Acontece TV mostra que o TCE Ceará realizou, na sessão presencial extraordinária do Pleno, dia 26 de janeiro, o sorteio dos relatores das prestações de Contas de Gestão estaduais e municipais, bem como as de Governo Municipais referentes ao exercício de 2021.

O sorteio é feito de forma eletrônica, entre conselheiros e conselheiros substitutos, de acordo com a Lei Orgânica e o Regimento Interno do Tribunal.

Na mesma sessão, foi definido o relator das Contas do Governador do Estado – exercício 2020. O sorteado foi o conselheiro Rholden Queiroz. A emissão do Parecer Prévio das Contas anuais do Governador do Estado é de competência deste Tribunal. O julgamento é feito pela Assembleia Legislativa do Ceará.

Também é destaque que a Portaria nº 30 instituiu o Comitê Gestor do Plenário Virtual, responsável por manter e promover melhorias no sistema de julgamentos online.

A determinação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará, reforça a importância de estabelecer rotinas nos processos de trabalho e responsabilidades compatíveis com as melhores práticas da gestão, alinhadas ao planejamento estratégico do órgão.

Com coordenação e apresentação da jornalista Kelly de Castro e produção da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, o Acontece TV vai ao ar todas as quartas-feiras, a partir das 20h20. A reprise acontece às segundas-feiras, às 19h15.
RG/AT