O sistema, de responsabilidade da Secretaria de Tecnologia da Informação, vai automatizar o trâmite de todos os processos e expedientes na Corte cearense. Essa é a quinta reportagem da série sobre projetos estratégicos do TCE Ceará.

Também é destaque no programa o Painel de Estatísticas do Sistema Plenário Virtual. O recurso é mais uma iniciativa do TCE que confere maior transparência aos dados sobre julgamentos realizados. Por meio dele, qualquer pessoa pode acompanhar, no portal eletrônico do Tribunal, a quantidade de processos julgados e os resultados dessas decisões.

O Plenário Virtual do TCE Ceará foi, inclusive, reconhecido com o 5º lugar no Prêmio do Congresso de Inovação no Poder Judiciário & Controle (Conip) de Excelência em Inovação no Judiciário e Controle. A premiação foi anunciada durante a 15ª edição do evento, realizado no início de dezembro.

O entrevistado da semana é o conselheiro do TCE Ceará, Rholden Botelho de Queiroz, que lançou o livro "O controle da inexecução orçamentária – Em busca da efetivação dos direitos fundamentais”. A publicação é fruto da tese de doutorado do conselheiro.

Outro destaque é a Escola de Contas do TCE Ceará, que, por meio da Biblioteca Raimundo Girão, divulga a lista de novos periódicos adquiridos pelo Tribunal. Além de incentivar o hábito da leitura, a iniciativa busca aprimorar o conhecimento dos servidores e colaboradores do Tribunal.

Acontece TV também mostra que 717 processos em papel foram convertidos para o formato eletrônico e podem ser consultados no Portal do TCE Ceará. O número dos processos convertidos eletronicamente é publicado semanalmente, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal.

Outro assunto abordado no programa é o encerramento do curso “Gestão Estratégica em Órgãos Públicos”. Após quatro dias de análises e debates, foi finalizado no dia 11.  O curso foi a primeira etapa para a construção do novo ciclo do Planejamento Estratégico 2021-2026 do Tribunal.

Entre os dias 21 de dezembro e 3 de janeiro, o TCE Ceará estará de recesso. Neste período, estão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público.

De acordo com a Portaria assinada pelo presidente Valdomiro Távora, não haverá sessões virtuais no recesso, nem na semana de 4 a 8 de janeiro de 2021.

O Portal de Serviços Eletrônicos estará disponível para consultas e peticionamentos. A Gerência de Protocolo e Autuação funcionará em regime de plantão presencial, das 9h às 15h.

Acontece TV vai ao ar todas as quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, a partir das 19h15. Produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TCE/CE, o programa é coordenado pela jornalista Kelly de Castro, que também é a apresentadora.
RG/AT