De nº 136/20, o projeto de indicação do parlamentar tem como objetivo detectar de forma precoce o acompanhamento dos estudantes com o distúrbio.

Conforme o autor, o programa consiste na aplicação de exame nos matriculados na 1ª série do ensino fundamental, naqueles já matriculados nas instituições, com o advento desta lei, e de estudantes de qualquer série admitidos por transferência de outras escolas que não da rede pública.

“A iniciativa deverá abranger a capacitação permanente dos educadores para que tenham condições de identificar os sinais da dislexia e de outros distúrbios nos educandos”, informa o deputado.

O programa vai dispor de equipes multidisciplinares e as secretarias da Saúde e Educação ficarão com a responsabilidade de formular as diretrizes para a execução.

O autor da proposta acrescenta que dislexia é derivada de “dis” – distúrbio, e “lexia”, que significa linguagem (grego) ou leitura (latim). “Portanto, dislexia é um distúrbio da linguagem e/ou leitura. Talvez por soar como nomenclatura de uma doença, o termo dislexia causa medo especialmente entre os pais que, por falta de informações, muitas vezes acreditam ser o fim do mundo ter um filho disléxico”, avalia.

Conforme Tony Brito, pesquisas feitas em vários países revelam que cerca de 10% a 15% da população mundial é disléxica. “Ao contrário do que muitos acreditam, o problema não é resultado de má alfabetização, desatenção, desmotivação, condição socioeconômica ou baixa inteligência. É sim uma condição hereditária com alterações genéticas, apresentando ainda mudanças no padrão neurológico”, esclarece.

Por se tratar de projeto de indicação e, portanto, sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da AL.
LS/AT