Em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, o projeto de indicação nº 263/19, da deputada Érika Amorim (PSD) busca instituir o programa de arte, cultura, esporte e lazer para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e para jovens privados de liberdade no âmbito do Estado do Ceará.

De acordo com o texto, o objetivo da proposta é garantir a prática de atividades de arte, cultura, esporte e lazer para crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente, e para jovens privados de liberdade, promovendo o desenvolvimento cognitivo de crianças e adolescentes por meio de atividades lúdico-esportivas, culturais e artísticas.

O programa fica a cargo da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará, podendo firmar parcerias e celebrar convênios para garantia da execução da Lei.

Para a autora do projeto, deputada Érika Amorim, existe a necessidade de garantir a essa parcela da população o desenvolvimento e a igualdade de oportunidades. “As alternativas para melhorar o fortalecimento do processo de socialização e de educação dos jovens que estão em acolhimento institucional e os apreendidos nos centros socioeducativos do Estado do Ceará se justificam com a criação de programa que garanta arte, cultura, esporte e lazer para melhorar sua ressocialização junto à sociedade, tirando-os da ociosidade e levando essas crianças e jovens a praticarem esportes, artes, cultura e lazer nos acolhimentos institucionais e nas unidades socioeducativas”, salientou.
LA