Em pauta também mais uma sessão presencial do Pleno, de forma extraordinária, conforme estabelecido na Portaria 410. Na reunião, que ocorreu na terça-feira (20/10), foram analisados processos destacados nas sessões virtuais, por pedido de sustentação oral ou em decorrência de votos distintos ou por solicitação de conselheiro. Também foram apreciados processos administrativos versando sobre matéria normativa e os que não podem ser julgados no Plenário Virtual.
Outro assunto é a abertura da 9ª edição do Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas, o “Bibliocontas”, que aconteceu na última segunda-feira (19/10) e contou com a participação do vice-presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes. O evento de dois dias discutiu a Lei Geral de Proteção de Dados e a Jurisprudência no Controle Externo.
O programa mostra também que a Biblioteca Ministro Raimundo Girão, do TCE Ceará, mantém suas atividades e oferece suporte por meio dos canais a distância. Uma das iniciativas é a disponibilização de materiais acadêmicos e científicos da unidade, de forma digital, visando atender as demandas bibliográficas de estudantes, pesquisadores e demais interessados, mesmo durante a pandemia.
Nessa edição, ainda há reportagem explicando como o Tribunal de Contas aplica o instrumento conhecido como “medida cautelar” na análise de processos de contas. A liminar é aplicada em caso de urgência de possível grave lesão ao patrimônio público ou de risco de ineficácia da decisão de mérito.
A entrevistada da semana é a advogada Valquíria Oliveira, consultora técnica no gabinete da conselheira Soraia Victor, do TCE/CE. Ela foi uma das agraciadas com o Troféu Sereia de Ouro, uma das maiores honrarias entregues a personalidades do Ceará, que este ano concedeu a comenda a 50 personagens que contribuem diariamente para transformar a realidade em que vivem.
Essa edição reforça ainda que o Instituto Plácido Castelo oferta, periodicamente, capacitações para servidores e a sociedade, agora 100% on-line.
Acontece TV vai ao ar às quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15. A produção é da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, coordenada pela jornalista Kelly de Castro, que também apresenta o programa.
GS/AT
