Em atendimento à Lei Estadual 17.310/20, a Sesa disponibiliza no seu site dicas e informes sobre cuidados com a saúde mental. O objetivo é oferecer conteúdos sobre tratamentos disponíveis e dados sobre as entidades que atuam no atendimento às pessoas com transtornos mentais, facilitando o acesso às informações.

O material, elaborado em parceria com a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), dispõe de orientações sobre a pandemia da Covid-19 e como ela pode causar estresse e ansiedade, atrapalhando a vida cotidiana de muitos profissionais que atuam nos sistemas de saúde em todo o mundo.

Davi Queiroz possui graduação em Medicina pela Universidade Federal do Ceará (2009) e fez residência de Psiquiatria no Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC/UFC). O médico faz parte da diretoria da Sociedade Cearense de Psiquiatria (Socep) e é psicanalista em formação pela Sociedade Psicanalítica de Fortaleza (SPFor). Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Psiquiatria, Saúde Mental e Psicanálise.

FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL

O assunto também é tratado com prioridade pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, que criou, em agosto de 2019, a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio, presidida pelo deputado Evandro Leitão (PDT). A iniciativa da criação surgiu em junho de 2019, após o seminário “Saúde mental em pauta: uma proposta de política pública de combate à depressão e à automutilação” e contou com a presença de várias entidades e grupos de combate ao suicídio.

A AL aprovou, no último dia 24 de setembro, dois projetos de lei de autoria dos deputados que compõem a frente parlamentar. O primeiro deles institui no Ceará o selo Empresa Amiga da Saúde Mental. Já o segundo determina que os sites dos órgãos públicos do Estado divulguem informações sobre os cuidados com a saúde mental. Ambos os projetos foram sancionados pelo governador Camilo Santana no último dia 5 de outubro e transformados nas leis nº 17.309 e nº 17.310, respectivamente.

Assinam os projetos aprovados os deputados Evandro Leitão (PDT), Nezinho Farias (PDT), Leonardo Pinheiro (PP), Jeová Mota (PDT), Elmano Freitas (PT), Patrícia Aguiar (PSD), Fernando Santana (PT), Romeu Aldigueri (PDT), Érika Amorim (PSD), Renato Roseno (Psol), Augusta Brito (PCdoB) e Bruno Pedrosa (PP).

O Questão de Ordem é exibido de segunda a quinta-feira, às 19h30, com reprise de uma das atrações na sexta-feira. O programa, apresentado por Renato Abreu e produzido por Helenir Medeiros, também é transmitido pela FM Assembleia (96,7MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.   

BD/LF