A iniciativa é do deputado David Durand (Republicanos),  autor do projeto de indicação 386/19, aprovado na última quinta-feira (01/10), pelo Plenário da AL. De acordo com a proposta, a instituição da Central Estadual do Voluntariado tem como princípio a constituição e divulgação do canal único para reunir doações e mão de obra voluntária. A ideia é integrar as pessoas que desejam ser voluntárias aos órgãos e entidades que desejam receber esses voluntários; e que instituições ofertem serviços de projetos do terceiro setor.

O deputado David Durand afirma que, atualmente, o voluntariado é uma alternativa na assistência social de "importância incalculável". O parlamentar chama a atenção, por exemplo, para os trabalhos sociais realizados por igrejas, que, segundo ele, não medem esforços para diversas ações voluntárias, a fim de minimizar o sofrimento de milhares de famílias, desabrigados, doentes, de pessoas presas e em outras situações de vulnerabilidade. "A criação da Central será um forte instrumento para incentivar e fortalecer o Ceará”, observa David Durand.

Os princípios do programa são o incentivo à doação de bens materiais em bom estado de conservação; cadastramento de interessados, realização de entrevistas, identificação e visitas a empresas e instituições que aderirem ao programa; fomentação do voluntariado empresarial e promoção de campanhas para motivar futuros colaboradores e futuras doações; a facilitação, a identificação e intermediação de doadores e receptores de bens; e a constituição de forma eficaz de planejamento de ações de voluntariado.

O Poder Executivo poderá, através de decreto regulamentar, dispor sobre o gerenciamento de alimentos arrecadados em campanhas ou objetos de convênios e parcerias, na forma da Lei nº. 13.019 de 2014, firmados com instituições públicas e privadas e centralizar unidade administrativa de achados e perdidos.

David Durand salienta ainda que trabalhos voluntários vão muito além de prestar uma assistência espiritual ou religiosa. Segundo o parlamentar, são realizadas campanhas de doação de sangue, de coleta e distribuição de roupas, de mantenção de abrigos, de capacitação para o trabalho ou atividade de empreendedorismo, e muitas outras atividades.  "O voluntário cresce como ser humano, pois tem oportunidade de aprender, evoluir, compartilhar e se transformar em alguém ainda melhor", enfatiza o autor.

Por se tratar de projeto de indicação e, portanto, sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da Assembleia Legislativa.
GS/AT