O presidente da AL, deputado José Sarto (PDT), abriu o evento ressaltando o papel do comitê na elaboração de políticas públicas intersetoriais, bem como sua conduta sempre pautada pelo cientificismo. “Para nós, realmente, cada vida importa. É extremamente chocante observarmos a banalização desses acontecimentos no mundo todo. Esse relatório divulgado hoje é muito importante, sobre o esclarecimento de óbitos de mulheres. Acho que o primeiro apontamento para direcionamento de políticas públicas é o diagnóstico correto. A gente só pode tratar se a gente souber, efetivamente, onde é que está o problema”, acentuou.

O relator do comitê, deputado Renato Roseno (Psol), apontou como grande desafio da atual geração a redução da mortalidade da juventude por causas violentas, destacando que, apenas em 2020, 453 famílias enterraram filhos na faixa etária de 10 a 19 anos. “Não é só uma questão de política pública, é uma questão ética, que transcende gerações e, inclusive, nossos lugares institucionais”, pontuou. Ele salientou ainda que mortes previsíveis são também mortes preveníveis. “A violência gira em torno da segregação social. Diminuir a segregação é diminuir a violência”, afirmou.

Durante a apresentação do relatório Cada Vida Importa relativo ao segundo semestre de 2019, Roseno informou que, em um período de seis anos, houve 4.426 mortes a esclarecer e, para reduzir esse número, ele defendeu o aprimoramento e ampliação da perícia técnico-científica. Conforme o deputado, experiências em outros países demonstram que o esclarecimento de homicídios leva a uma maior responsabilização e, consequentemente, a uma maior redução a médio e longo prazo.

O economista, presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e coordenador do Atlas da Violência 2020, Daniel Cerqueira, apresentou dados referentes a 2018, quando houve 57.956 homicídios no País. O número representa uma redução de 12% em relação a 2017, sendo o menor nível em quatro anos.

Conforme Cerqueira, houve cinco razões para essa queda no número de homicídios: envelhecimento populacional; estatuto do desarmamento; políticas públicas qualificadas; armistício, em 2018, na guerra das facções criminosas e piora da qualidade dos dados fornecidos. No entanto, a partir de 2019, aconteceu um recrudescimento da violência, justificado, segundo ele, pela instabilidade no equilíbrio de guerra e paz das facções e pela política armamentista defendida pelo Governo Federal.

Com relação às mortes violentas por causa indeterminada, o pesquisador informou que, de 2017 para 2018, houve um aumento de 25,6%, ou seja, 12.310 pessoas morreram no Brasil e não se sabe a causa.

“Quando uma pessoa morre de morte violenta e o Estado deixa de aferir exatamente por que ela morreu, primeiro é uma agressão contra a própria democracia e ao estado democrático de direito, porque a família daquele morto não tem sequer o direito de saber por que ele morreu, e o segundo ponto diz respeito à questão de entender as circunstâncias em que a morte ocorreu, para evitar que novas mortes ocorram no futuro e fazer diagnósticos e políticas adequados”, indicou.

Ele também apontou como principais razões para essa problemática a baixa qualidade das informações produzidas e a ausência de compartilhamento dessas informações entre as organizações públicas.

O Comitê de Prevenção e Combate à Violência foi instituído pela AL em 2016 e vem atuando com pesquisas, articulações, fóruns, formações de equipes, seminários com foco na proteção de adolescentes e prevenção de homicídios na adolescência. O comitê atua em parceria com o Governo do Estado, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e instituições do poder público e da sociedade civil.

O relatório Cada Vida Importa 2019.2, produzido pelo comitê, está disponível no site.

BD/CG