Quem alerta é o deputado Nelinho (PSDB), que encaminhou projeto de indicação nº 104/2020, em tramitação a na Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a responsabilidade quanto à prevenção da saúde dos empregados em razão da pandemia do novo coronavirus, a Covid-19. A proposta estabelece que, em caso de serviços de terceirizados, o contratante será responsável pelas medidas de prevenção e vigilância à saúde dos empregados da contratada em suas dependências.

Conforme o autor, as empresas deverão fornecer orientações sobre medidas de higienização pessoal e dos ambientes de trabalho e o adequado uso e manuseio dos equipamentos de proteção individual. Além disso, devem informar aos empregados que devem comunicar a empresa e iniciar, imediatamente, isolamento domiciliar por 14 dias se apresentarem quaisquer dos sintomas de síndrome gripal - febre, dor de cabeça e/ou no corpo, dor na garganta, espirros, tosse e coriza.

No caso de apresentação de sintomas de síndrome gripal em algum empregado, a empresa deverá providenciar a testagem da Covid-19, se o serviço ou unidade de saúde não tenha solicitado, e orientar, como medida de prevenção, todos os empregados que tiveram contato com o empregado sintomático a realizar imediatamente isolamento domiciliar por 14 dias e providenciar que tenham acesso à realização de teste para Covid-19.

O autor da proposta justifica que, com o retorno gradual das atividades, “é necessário que tomemos as medidas mais concisas possíveis para evitar o que os especialistas chamam de “segunda onda de contágio”, uma vez que, com a retomada econômica, a população tende a se acomodar e esquecer a existência do vírus.”

Por se tratar de projeto de indicação e, portanto, sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da AL.
LS/AT