DATA: 27/10/2011LOCAL:Auditório Dep. Antônio Gomes de Freitas ( nº.5)HORÁRIO: 8hDEPUTADOS PRESENTES: Carlomano Marques(presidiu),Hermínio Resende,Dedé Teixeira,Lula Morais,Dra.Silvana,Antônio Granja.DELIBERAÇÕES:1.PROJETO DE INDICAÇÃO nº 160/2011. Autoria:Deputada Fernanda PessoaCRIA O CENTRO DE ATENÇÃO ÀS CRIANÇAS ESPECIAIS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Entrada:14/10/2011.Relatora: Deputada Bethrose. Parecer:Favorável.Posição da Comissão:Aprovado. Saída:27/10/20112-PROJETO DE INDICAÇÃO- nº178/2011. Autoria: Deputada Eliane NovaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA ESPECÍFICA E PRIVATIVA PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO ESTADO DO CEARÁ. Entrada: 06/10/2011.Relatora: Deputado Antônio Granja. Parecer :Favorável. Posição da Comissão: Aprovado. Saída: 27/10/20113-PROJETO DE INDICAÇÃO- nº 179/2011. Autoria: Deputada Eliane NovaisESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE ACIDENTES DE CONSUMO ATENDIDOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA DO ESTADO DO CEARÁ. Entrada: 06/10/2011. Relatora: Deputada Mírian Sobreira. Parecer:Favorável.Posição da Comisão: Aprovado. Saída: 27/10/20114-PROJETO DE LEI- nº191/2011. Autoria: Deputado Hermínio Resende.DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES EM CARDÁPIOS E CARTAZES DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES SOBRE VALORES CALÓRICOS DOS ALIMENTOS E REFEIÇÕES OFERECIDOS AO CONSUMIDOR. Entrada: 04/10/2011. Relatora: Deputada Bethrose. Parecer: Favorável. Posição da Comissão: Aprovado. Saída: 27/10/20115-PROJETO DE INDICAÇÃO- nº202/2011. Autoria: Deputado Manoel Duca.ALTERA A LEI Nº 13.096, DE 12 DE JANEIRO DE 2001, QUE AUTORIZA A INCLUSÃO DE SUCO DE CAJU NA MERENDA ESCOLAR DE TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. Entrada: 13/10/2011. Relator:Deputado Antônio Granja.Parecer:Favorável.Posição da Comissão: Aprovado. Saída:27/10/20116-PROJETO DE INDICAÇÃO- nº212/2011. Autoria: Deputada Bethrose.INDICA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES(PEPIC) PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entrada: 11/10/2011.Relatora:Deputada Mirian Sobreira. Parecer:Favorável.Posição da Comissão: Aprovado. Saída: 27/10/20117-PROJETO DE INDICAÇÃO-nº 219/2011.Autoria: Deputado Leonardo PinheiroDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOVERNO DO ESTADO EM CONCEDER APARELHOS TABLETS HABILITADOS COM TECNOLOGIA 3G E ACESSO ILIMITADO À INTERNET AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS EM SERVIÇO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.Entrada: 11/10/2011. Relatora: Deputada Bethrose. Parecer:Favorável.Posição da Comissão: Aprovado. Saída: 27/10/20118-Requerimento nº 48/2011-Autoria da Rede nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids Núcleo Ceará. Ementa: Requer a CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE LUTA CONTRA A AIDS E TUBERCULOSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.ENTRADA: 21/10/2011POSIÇÃO DA COMISSÃO:Retirado de pauta