A proposta de n°74/20, do deputado Agenor Neto (MDB), contempla a responsabilidade de buscar o enfrentamento a todas as formas de discriminação e violência contra a mulher, dando espaço para o empoderamento feminino através de informações e acesso aos seus direitos e suporte das demandas. Também a garantia dos direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares; mostrar o dever do Estado de assegurar às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, além de apoiar a promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos de irrestrito respeito à dignidade da pessoa humana com a perspectiva de sexo, raça ou etnia são objetivos da campanha.

Segundo Agenor Neto, a iniciativa se propõe contribuir para enfrentar o assédio e a violência sexual nos estádios do Ceará, por meio da educação em direitos e pela conscientização social, além de divulgar informações sobre o problema.

“São inúmeras ações de cunho pejorativo, assedioso e discriminatório, voltadas às mulheres brasileiras, que ainda existem nos dias atuais. Os estádios de futebol são um dos cenários onde essas ações acontecem e culturalmente tidos como lugar ou programa de homem, quando, na verdade, devem ser um lugar de lazer para todos os gêneros e idades”, diz. Conforme o parlamentar, o projeto de lei visa garantir que os estádios e arenas cearenses sejam um ambiente digno e harmonioso de lazer, diversão e, sobretudo, de respeito para as mulheres.
GM/AT