A carta alerta que o País caminha para uma “polarização extremada” que em nada contribui para o equilíbrio social e político nacional. Destaca-se ainda que o processo democrático e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, passam pelo convívio harmônico dos três poderes e pela busca constante do diálogo e do respeito às instituições democráticas, que devem ter sua autonomia preservada para o fiel cumprimento de seu papel republicano.

A deputada Ivana Bastos (PSD-BA), presidente da Unale, afirma que a carta não manifesta posicionamento político, partidário ou ideológico, mas defende as instituições democráticas, a autonomia dos poderes e a preservação da democracia. “Esse documento é em defesa de todos nós brasileiros e da nossa Constituição, e nós devemos nos posicionar contra tudo o que enfraquece ou diminui a legitimidade de atuação, seja em que esfera for”, alertou. Já o presidente do Colegiado de Presidentes, deputado Lissauer Vieira (PSB-GO), ressalta que o ofício conta com o apoio da maior parte dos 1.059 deputados estaduais e distritais.

O documento faz observação ainda quanto ao fato de a liberdade de expressão e de pensamento serem direitos individuais inalienáveis assegurados na Carta Magna brasileira, mas não podem servir de escudo para propagar a defesa de qualquer discurso que se proponha a desqualificar a existência e a atuação de instituições democráticas.

“A democracia é valor universal absoluto em todos nós, enquanto nação. Qualquer voz que insista em relativizá-la merece ser combatida. Precisamos todos, sociedade, imprensa, governos e instituições, estarmos lúcidos e atentos contra as ideias voltadas à inversão desses valores”, destaca trecho da carta.

UNALE

Fundada em 1996, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) é uma sociedade civil sem fins lucrativos que congrega a união de todos os deputados estaduais do País, sendo a única entidade representativa das 27 casas legislativas do Brasil com reconhecimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

COLEGIADO DE PRESIDENTES

Já o Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas reúne os chefes dos poderes legislativos de todas as unidades da Federação e tem como objetivo defender os interesses dos cidadãos em meio a temas de relevância nacional.
GS/LF