Durante a sessão, além de metas estabelecidas para o período, a secretária detalhou os impactos da pandemia da Covid-19 no Tesouro Estadual. De acordo com Fernanda Pacobahyba, eventos nos meses do primeiro quadrimestre resultaram em uma acentuada redução na arrecadação do Estado, com exceção de janeiro.

“Fevereiro foi um mês peculiar aqui no Ceará, devido ao incidente com a Polícia Militar, que atrapalhou o período de Carnaval, o turismo, e já sentimos uma queda na arrecadação, devido àquele momento. Em março, a partir do dia 16, o governador decretou o estado de emergência em saúde e daí se tornou diferenciado. Abril e maio realmente foram um período catastrófico para nossa arrecadação”, enfatizou.

A titular da Secretaria da Fazenda destacou que o mês de abril, comparado ao mesmo período de 2019, registrou uma queda na receita corrente líquida de R$ 340 milhões. “Isso representou para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma queda na ordem de 26% na arrecadação desse imposto. É algo que já desborda de qualquer razoabilidade e já nos levantava enorme preocupação”, afirmou.

O cenário de maio está sendo finalizado e deve ser divulgado até próxima semana, mas a secretária adiantou que, só no referido mês, o Estado registrou perda de R$ 1,078 bilhão. “Em dois meses, tivemos uma perda de R$ 1,418 bilhão. No mês de julho, infelizmente, devemos ter uma queda significativa, pois ano passado firmamos um acordo de pagamento com a Petrobras, e ele não vai se repetir em 2020, e teremos a falta dessa receita”, observou.

Fernanda Pacobahyba demonstrou as quedas na arrecadação por segmentos econômicos referente ao mês de maio. Ao todo, foi registrado um tombo de mais de 37%, com destaque para o setor de combustíveis (-61,76%), comércio varejista (-55,85%), indústria (-41,21%). “Dos grupos mais expressivos da nossa arrecadação, o único em que tivemos aumento foi o setor de energia elétrica. Então realmente foi uma pancada violenta em maio”, disse.

REPASSE FEDERAL

A secretária ressaltou que, nos cinco primeiros meses do ano, houve um aumento de gastos com saúde de R$ 342 milhões. Ela lamentou que o Estado esteja em último lugar per capita no ranking nacional do repasse de verba através do Projeto de Lei Complementar 149/19, do Governo Federal. “As receitas estão caindo, os gastos aumentando e as reposições não chegam na mesma proporção”, lamentou.

Fernanda Pacobahyba almejou que a população auxilie no cumprimento de protocolos de saúde, para que o plano de retomada da economia possa ser tocado sem interferências e a arrecadação do Estado melhore. “Essa transição é fundamental para a Secretaria da Fazenda, para o Ceará, mas o que irá delimitar as ações é a saúde. Qualquer projeção pode mudar. Então, se não iniciarmos a primeira fase da retomada da economia na próxima semana, tudo o que estamos contando precisará ser revisto", alertou.

DESPESAS

Em relação à despesa total no período de janeiro a abril de 2020, a titular da Sefaz informou que houve um acréscimo nominal de 8,09% em relação ao mesmo período de 2019. Todos os grupos de despesas apresentaram incremento em relação ao mesmo período do ano anterior, exceto as despesas intraorçamentárias. Fernanda Pacobahyba destacou ainda o aumento expressivo nas despesas com amortização de dívida (79,21%) e investimentos (53,58%) no período. A despesa com pessoal aumentou 4,16% e as despesas correntes, 3,52%.

Já o resultado nominal – que representa a diferença entre receitas e despesas totais no exercício – apurou um déficit de R$ -1.432,656 milhões no primeiro quadrimestre de 2020, ficando abaixo da meta estabelecida para o exercício financeiro de 2020, de R$ -367,895, fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO. Segundo Pacobahyva, isso representa um aumento efetivo do endividamento líquido do Estado, que teve como principal fator a variação cambial negativa do período, no valor de R$ 2.617,444 milhões.

GS/BD/LF