O projeto de lei nº 36/19, de iniciativa do deputado Guilherme Landim (PDT),  tem, conforme justifica o parlamentar, o intuito de incentivar a vacinação infantojuvenil.

De acordo com matéria, a carteira deverá estar atualizada, em concordância com o disposto nos calendários de vacinação da criança e do adolescente e disposições do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado. Somente sob laudo médico contraindicando, o matriculando será dispensado.

“A medida visa promover, com o auxílio das escolas, a conscientização e sensibilização dos pais e responsáveis pelas crianças e adolescentes da importância de manter atualizado o calendário de vacinação, com acesso sistemático às doses de vacinas oferecidas gratuitamente pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde”.

Isso garante, acrescenta ele, que as crianças e adolescente sejam imunizados regularmente e se mantenham livres de enfermidades que poderiam ser evitadas. 
LS/AT