O projeto de lei nº 43/2019, do deputado Bruno Pedrosa (PP), torna o Zoológico do Santuário de São Francisco, do município de Canindé, Patrimônio Cultural do Estado do Ceará.

O nº 92/2019, do deputado Audic Mota (PSB), institui a Campanha Estadual de Conscientização para coibir a caça de animais silvestres no Estado. A matéria recebeu uma emenda do deputado Júlio César Filho (Cidadania). O nº 202/2019, do deputado Leonardo Araújo (MDB), institui o Certificado Empresa Parceira do Jovem Aprendiz no Estado do Ceará. A matéria também foi aprovada com uma emenda do deputado Júlio César Filho.

Já o nº 258/2019, do deputado Evandro Leitão (PDT), institui, no âmbito do estado do Ceará, o Programa Educativo de Sensibilização, para prevenção e combate ao uso de mídias sociais e jogos eletrônicos e virtuais que induzam crianças e adolescentes à violência, à automutilação e ao suicídio.

Os deputados aprovaram também os projetos de indicação nºs 201/2019, da deputada Aderlânia Noronha (SD); o 206/2019, da deputada Érika Amorim (PSD), com coautoria do deputado Davi de Raimundão (MDB); o 227/2019 do deputado Nizo Costa (PSB); o 271/2019, o 272/2019  e 303/2019, do deputado Guilherme Landim (PDT); 277/2019, do deputado Nezinho Farias (PDT); o 282/2019, da deputada Érika Amorim; o 296/2019 e 297/2019, do deputado Marcos Sobreira (PDT); o 306/2019, do deputado Fernando Santana (PT), com coautoria dos deputados Augusta Brito (PCdoB) e Oriel Nunes Filho; o 307/2019, do deputado Salmito (PDT); o 327/2019, da deputada Patrícia Aguiar (PSD); o 352/2019, do deputado Walter Cavalcante (MDB); o 369/2019, da deputada Patrícia Aguiar (PSD) e coautoria dos deputados Leonardo Pinheiro (PP), Evandro Leitão (PDT), Nezinho Farias e Érika Amorim; 382/2019, dos deputados Elmano Freitas (PT), Renato Roseno (Psol), Fernando Santana, Jeová Mota (PDT), Patrícia Aguiar, Érika Amorim, Nezinho Farias, Romeu Aldiguerin (PDT), Leonardo Pinheiro e Evandro Leitão; 425/2019, do deputado Nezinho Farias (PDT), e o 445/2019, do deputado Evandro Leitão e coautoria do deputado Jeová Mota.

Foi aprovada ainda a emenda ao projeto de indicação 122/2019, de autoria do deputado Soldado Noelio (PPS), que estabelece limites para os gastos com a realização de solenidades, cerimônias ou quaisquer atos oficiais realizados com recursos públicos do estado do Ceará para a inauguração de obras públicas.

Participaram da reunião os deputados Jeová Mota (PDT), Augusta Brito (PCdoB) e Acrísio Sena (PT). 

WR/CG