A deputada Dra. Silvana (PL), presidente da Comissão de Saúde, ressaltou o compromisso dos profissionais e da atual gestão de saúde do Estado com os avanços da área. Segundo a parlamentar, o atual secretário sempre deixou claro que sua grande luta seria pela valorização de todos os profissionais da saúde. 

O deputado Heitor Férrer (SD), requerente da audiência, ressaltou a necessidade de avançar na discussão sobre o plano de cargos, carreiras e salários dos médicos do Estado, uma vez que foi conquistado em 2008 e, até hoje, não foi efetivado em sua plenitude.

O deputado Carlos Felipe (PCdoB) comentou que, atualmente, a categoria médica enfrenta um cenário desalentador no Brasil. Ele ressaltou que, ao longo dos últimos cinco anos, os médicos do Estado têm acumulado perdas superiores a 20% em seus salários, por isso a relevância da efetivação do plano de cargos e salários.

O titular da Secretaria da Saúde do Estado, Carlos Roberto Martins, o Dr. Cabeto, informou que foi encaminhada nesta semana para a AL proposta para atender o processo de avaliação e de ascensão dos médicos – lacuna que provocou atrasos nos últimos anos na efetivação do plano de cargos e salários e nos reajustes.

Segundo ele, a proposição é para que a ascensão funcional e reajuste sejam realizados em três datas (abril de 2020, abril de 2021 e abril de 2022), resolvendo assim os períodos de atraso acumulado da categoria no quesito. Dr. Cabeto apontou que o impacto da proposição é de mais R$ 100 milhões por ano. O gestor ressaltou que não é o cenário perfeito, mas entende que a proposta é razoável diante do impacto e das demais demandas do sistema de saúde do Estado.

Os deputados Júlio César Filho (Cidadania) e Walter Cavalcante (MDB), líder e vice-líder do Governo na AL, colocaram-se à disposição para debater o assunto e informaram que foram enviadas pelo Governo do Estado e protocoladas na AL três mensagens que tramitarão conjuntamente, entre elas, a da progressão comentada pelo secretário da Saúde. Os parlamentares informaram ainda que será realizada audiência pública em breve para debater as três propostas com os profissionais da área da saúde.

Antero Gomes, médico do Hospital de Messejana, ressaltou a necessidade de correção das distorções dos planos de cargos e salários para os médicos do Estado referente aos últimos 10 anos. “Existe uma dívida social do Estado com os médicos”, afirmou.

Edmar Fernandes, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará, comentou que a pauta da audiência é um dos pontos de insatisfação da categoria, uma vez que é uma questão que existe há 12 anos e, desde 2019, vem sendo negociada com a atual gestão da Secretaria da Saúde. Segundo ele, a categoria declarou estado de greve pela insatisfação e desconhecimento sobre quando o plano de cargos e salários seria implantado. Ele alegou ainda que houve falta de debate com a categoria sobre as propostas enviadas ao legislativo. 

Participaram ainda da audiência a deputada Augusta Brito (PCdoB); Alequy Vasconcelos, representante do Conselho Regional de Medicina;  Leonardo Alcântara, diretor financeiro e de patrimônio do Sindicato dos Médicos do Ceará, e Haroldo Barroso, médico cirurgião do Hospital de Messejana.

SA/LF