De acordo com o parlamentar, o objetivo do projeto de lei n° 32/19 é alcançar novas alternativas que venham ao encontro da preservação do meio ambiente e minimizem os dados que o descarte de materiais plásticos causam ao atingir o meio ambiente, quando acabam sendo ingeridos por animais ao se desintegrarem em pedaços menores.   

“O canudinho de plástico representa 4% de todo o lixo plástico do mundo e, por ser feito de polipropileno e poliestireno (plásticos), não é biodegradável, podendo levar até mil anos para se decompor no meio ambiente”, salientou o parlamentar. Ele acrescenta ainda que, caso aprovado, o Ceará estará se alinhado com as práticas de sustentabilidade e a preservação do meio ambiente previstas pela Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

No texto, está previsto o período de um ano para que os estabelecimentos comerciais se adaptem ao disposto da lei. O descumprimento sujeitará os infratores a aplicação de advertência por escrito e multa a ser estabelecido pelo Poder Executivo.

Em setembro, o portal da Assembleia Legislativa questionou aos internautas, por meio de enquete, se a proibição do uso de canudos de plástico pode ajudar na preservação ambiental. Segundo a maioria dos participantes (80,6%), a proibição reduz o descarte de plástico na natureza, com simbolismo e caráter educativo.

LA/LF