O documento funciona como uma importante ferramenta no enfrentamento ao homicídio de meninas no Estado, pois, a partir desses dados, são encaminhadas recomendações a órgãos como a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), organizações da sociedade, movimentos sociais e coletivos, buscando a redução nos índices desse tipo de violência. Somente em Fortaleza, conforme o levantamento, houve um aumento de 90,32% nos assassinatos de jovens do sexo feminino, com idades entre 10 e 19 anos.

“Este é um trabalho de produção de informações. É uma pesquisa rigorosa sobre o homicídio de meninas, que, lamentavelmente, cresceu muito. Foram 114 meninas assassinadas no Ceará em 2018. Fizemos uma das melhores pesquisas dos últimos quatro anos sobre homicídios. Nós vamos nas casas das famílias dessas garotas, fazemos um verdadeiro estudo socioantropológico sobre o motivo desses homicídios, para tentar prevenir as vulnerabilidades”, explica o relator do comitê, deputado Renato Roseno (Psol).

Instituído pela Assembleia Legislativa do Ceará desde 2016, o colegiado usou como base os dados apresentados pela Secretaria de Segurança Pública para a elaboração do relatório. A pesquisa foi elaborada pela equipe técnica do comitê, em diálogo com movimentos sociais de mulheres, e aplicou questionário com as famílias das meninas vítimas de homicídio, a fim de conhecer a trajetória de vida delas.

Em setembro de 2019, o comitê realizou na AL o seminário internacional “Cuidando em rede: saberes e práticas na atenção às famílias de vítimas de homicídios”. O evento encerrou um ciclo de ações de um projeto fruto da parceria entre o Instituto Oca e a Open Society Foundations, com apoio da Universidade Estadual do Ceará (Uece), e reuniu cerca de 200 pessoas para aprofundar o debate sobre a prevenção terciária de homicídios e conhecer experiências internacionais no cuidado das vítimas e proteção de adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade socioespacial.

Foram realizadas também oficinas em escolas de ensino médio, com a utilização do quadrinho “É Nóis”, produzido pelo colegiado. O material é resultado de uma pesquisa de campo de 2016 sobre a trajetória de vida de adolescentes assassinados.

O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência realizou ou participou ainda de outras 80 ações, como seminários, encontros de articulação, fóruns, formações de equipes de novos comitês instalados no País, 2ª Semana Cada Vida Importa e visitas a universidades e escolas.
GS/AT