A Plataforma de Modernização da Saúde deve ganhar novos elementos a partir de propostas que estarão no radar da Assembleia Legislativa já nos primeiros meses de 2020. As pretensões da Secretaria da Saúde (Sesa) incluem um novo plano de cargos e carreiras para os profissionais da área e uma reestruturação da Escola de Saúde Pública do Ceará. Antes disso, projeto que cria uma Autoridade de Regulação da Qualidade da Saúde deve ser discutido por deputados estaduais ainda neste ano.   Segundo o Governo do Estado, a qualificação dos profissionais de saúde cearenses deve ser priorizada na Plataforma, e a Escola de Saúde Pública, reestruturada para atender a novas demandas. "A Escola tem a missão de coordenar todo esse trabalho, do ponto de vista da inteligência, de acompanhamento dos indicadores, da qualidade e da formação", afirma o governador Camilo Santana.   Superintendente da Escola Pública de Saúde, Marcelo Alcântara diz que, na reestruturação, a instituição deve assumir papel mais "estratégico". "Vamos passar a ter uma parte dedicada à inteligência, ou seja, seremos capazes de análises de dados e indicadores quase em tempo real para ter diagnósticos e análises que subsidiem as políticas públicas", detalha.   O projeto que trata da reestruturação da Escola, de novos organograma e processo de trabalho, deve ser enviado à Assembleia entre janeiro e fevereiro de 2020. Na proposta, deve constar, inclusive, seleção para novos profissionais de saúde, que passarão a integrar o corpo funcional da Escola de Saúde. Além disso, a nova estrutura deve prever possibilidade de parcerias da Escola com centros formadores na área.   Além da reestruturação, está prevista para fevereiro uma prestação de contas do desempenho da Saúde no Estado, junto a uma oficina para discutir normas de desempenho da área. A partir delas, segundo o titular da Sesa, Dr. Cabeto, devem surgir novas propostas a serem enviadas à Assembleia. Será encaminhada ainda uma proposta de nova estrutura da Secretaria da Saúde.   Antes disso, porém, a nova plataforma ainda deve render discussões no Legislativo em 2019. Na última semana, deputados aprovaram projeto de lei que cria a Gratificação de Desempenho Institucional (GDI) para servidores da Sesa, estabelecendo parâmetros de avaliação por mérito.   Agora, a regulação do sistema de saúde também deve ser debatida pelos parlamentares. A meta do secretário é que outra proposta, que versa sobre a criação de uma Autoridade de Regulação da Qualidade da Saúde, seja aprovada ainda neste ano.   "O Ceará inova quando propõe uma lei que estabelece um ranking de desempenho das unidades de saúde e de todas as regiões. O Estado vai publicizar o ranking de desempenho de unidades hospitalares e ambulatoriais, públicas e privadas e vai ter um plano de recuperação para as que não atingem nível de desempenho adequado", diz Cabeto.   Diálogo   O secretário, que esteve na Assembleia na última quinta-feira (5), tem precisado se movimentar para dirimir resistências políticas a alterações propostas. Apesar de parte das normas que tratam da Plataforma de Modernização da Saúde já terem sido aprovados, como a que trata da regionalização do sistema de saúde do Estado, ainda há reclamações de intransigência nas tratativas.   Cabeto, no entanto, considera que o diálogo com os parlamentares tem melhorado. Segundo ele, o motivo disso é a compreensão que os próprios deputados passam a ter das proposições. "Nós temos apresentado as propostas de forma muito clara, muito transparente, muito bem pensada, muito bem estruturada e quando você faz isso, a forma de dialogar melhora".