O primeiro cria um fundo destinado à causa e institui um conselho estadual. O outro prevê a concessão de um selo a empresas que desenvolvem ou participam de iniciativas e ações que contribuam para a promoção da saúde mental e para a inclusão social das pessoas com transtornos mentais.

Os projetos são assinados pelos deputados que integram a frente parlamentar: Evandro Leitão (PDT), Nezinho Farias (PDT), Elmano Freitas (PT), Patrícia Aguiar (PSD), Érika Amorim (PSD), Leonardo Pinheiro (PP), Romeu Aldigueri (PDT), Renato Roseno (Psol), Jeová Mota (PDT) e Fernando Santana (PT).

As iniciativas foram tratadas em reuniões entre os membros da frente durante o Setembro Amarelo, mês em que a Assembleia realizou atividades para sensibilizar a população e estimular a produção legislativa sobre o combate à depressão e a prevenção do suicídio.

“Este é um dos resultados práticos do trabalho que a frente parlamentar tem desenvolvido no Parlamento estadual. Além de pautar o tema para quebrar tabus em torno do assunto, estamos produzindo leis para frear o avanço desse problema no Ceará”, afirma o presidente da frente, Evandro Leitão.

Em 2018, a cada 24 horas, em média quatro auxílios-doença foram concedidos no estado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em decorrência da depressão, um aumento de 38% em relação ao ano anterior. O Ceará é o primeiro no ranking do Norte e Nordeste em número de suicídios.

PROJETOS

O projeto 382/19 institui o Fundo Estadual em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio (FEDSM/CE) e o Conselho Estadual em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio (CEDSM/CE) no âmbito do estado do Ceará.

Já o 541/19 dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga da Saúde Mental no âmbito do estado do Ceará.

Da Redação/com Assessoria