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Quatro projetos iniciam tramitação na AL nesta quarta-feira - QR Code Friendly
Quarta, 02 Outubro 2019 10:30

Quatro projetos iniciam tramitação na AL nesta quarta-feira Destaque

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Abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quarta-feira Abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quarta-feira Foto: Edson Júnior Pio
Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quarta-feira (02/10), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará três projetos de lei e um de indicação.

O projeto de lei de n° 540/19, do deputado Queiroz Filho (PDT), dispõe sobre a oferta da disciplina de Língua Espanhola na grade curricular do ensino médio da rede estadual de ensino.
Já o de n° 542/19, do deputado Evandro Leitão (PDT), denomina de Abner Profírio Sampaio a areninha do município de Tururu.
De autoria dos deputados Nezinho Farias (PDT), Leonardo Pinheiro (PP), Evandro Leitão (PDT), Renato Roseno (Psol), Elmano Freitas (PT), Patrícia Aguiar (PSD), Érika Amorim (PSD), Romeu Aldigueri (PDT), Jeová Mota (PDT) e Fernando Santana (PT), o projeto de n° 541 dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga da Saúde Mental, no âmbito do estado do Ceará.

O projeto de indicação de n° 382/19 também é de autoria dos deputados Nezinho Farias (PDT), Leonardo Pinheiro (PP), Evandro Leitão (PDT), Renato Roseno (Psol), Elmano Freitas (PT), Patrícia Aguiar (PSD), Érika Amorim (PSD), Romeu Aldigueri (PDT), Jeová Mota (PDT) e Fernando Santana (PT) e institui o Fundo Estadual em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio (FEDSM/CE) e Conselho Estadual em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio (CEDSM/CE), no âmbito do estado do Ceará.

Também foram lidos memorandos do deputado Walter Cavalcante (MDB), indicando o deputado Davi de Raimundão como vice-líder do MDB, em substituição ao deputado licenciado Leonardo Araújo, e o do deputado Gordim Araújo, informando a liderança do parlamentar no Partido Patriota.

Após leitura no plenário, os projetos seguem para a análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovados, serão encaminhados para votação dos deputados. No caso de projeto de indicação, como se trata de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da Casa.
LA/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1255 vezes Última modificação em Quarta, 02 Outubro 2019 14:28

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