O deputado Elmano Freitas (PT), autor do requerimento, ressaltou que o programa é uma proposta do Governo do Estado, previsto no projeto de lei 78/19, que está tramitando na Casa, e busca tratar da vulnerabilidade de jovens que não frequentam a escola e não participam do mercado de trabalho, criando oportunidades para adolescentes na faixa etária de 19 a 29 anos.

Como encaminhamento da audiência, o parlamentar explicou que vai dialogar com os deputados para inserir no programa uma emenda que trate do fortalecimento dos movimentos sociais. Elmano Freitas enfatizou ainda que vai solicitar um debate, junto à Comissão de Juventude, para buscar garantir um espaço onde os jovens possam se reunir e fazer de forma permanente o acompanhamento do programa Superação.

“Esse é um momento importante para a juventude debater e construir políticas públicas para o Ceará. É relevante que todos tenham conhecimento dessa matéria, que busca consolidar o papel do jovem na sociedade, construindo políticas governamentais em prol de melhorias para a sociedade como um todo”, afirmou.

A secretária de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos, Socorro França, pontuou que a proposta deve envolver toda a sociedade e desenvolver diversos projetos para ampliar as capacidades e habilidades da juventude. “É um trabalho conjunto, que vai construir uma política de estado ligada aos anseios da juventude”, assinalou.

O assessor especial da vice-governadoria, Fernando Oliveira, enfatizou que o programa Superação é uma linha estratégica que o Governo assumiu de criação de uma política de estado para a juventude que busque ampliar as capacidades e habilidades dos jovens; reforçar fatores protetivos junto às suas famílias e comunidades; promover caminhos para reinserção escolar; criar oportunidades de emprego, além de fortalecer a cidadania e a autonomia do jovem.

“Esse projeto é o resultado de uma ampla conversa com vários órgãos. Não é um simples programa, são vários eixos de atuação e segmentos a serem trabalhados por diversas ações. Dentre esses eixos estão o empreendedorismo social, mediação de conflitos, trabalhos sociais com as famílias, promoção de cultura de paz, entre outros”, disse.

O representante do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Victor Hugo, explicou que, atualmente, o mercado de trabalho não absorve de maneira adequada os jovens. “Muitos deixam a escola, outros se qualificam, porém o mercado não contrata. Esses adolescentes ficam em situação de vulnerabilidade e mais sucessíveis a situações de violência, portanto é de grande importância fortalecer os jovens como cidadãos e buscar políticas voltadas para essas pessoas, como propõe o Superação”, apontou.

Para o representante do Levante Popular da Juventude, Rogério Chaves, existe necessidade do diálogo entre Governo do Estado e movimentos sociais. “Não existem políticas públicas para a juventude. Esse programa vem para dar oportunidades, porém precisa haver diálogo com os movimentos sociais. Esses movimentos também lutam para organizar a juventude e buscam qualidade de vida para os jovens, através de diversas ações e trabalhos importantes que devem ser conhecidos”, afirmou.

Estavam presentes na audiência os deputados Renato Roseno (Psol), Júlio César Filho (Cidadania), além de representantes do Instituo Federal do Ceará, União Nacional dos Estudantes, Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), União da Juventude Socialista, Pastoral da Juventude do Meio Popular, Movimento da Juventude Kizomba, Secretaria de Cultura do Estado, Secretaria de Esporte e Juventude, Secretaria de Proteção Social.

GM/CG