Você está aqui: Início Últimas Notícias Comissão de Fiscalização e Controle aprecia relatório do TCE
Além disso, foram lidos 19 ofícios. Desse total, três são do TCE. Um diz respeito ao encaminhamento da cópia do contrato firmado, entre o Colégio Militar do Corpo de Bombeiros (CMCB) e a Empresa Esmeralda Engenharia Ltda., para a construção de salas de aula.
A Fundação Nacional de Saúde encaminhou cinco ofícios comunicando o Termo de Compromisso acerca do sistema de abastecimento de água dos municípios de Jaguaribe, Milagres, Baixio, Umari e Santana do Cariri.
Dentre os três documentos encaminhados pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), um trata dos demonstrativos do 1º bimestre de 2012 da execução orçamentária da administração direta e indireta, em função da implantação do Sistema de Gestão Governamental por Resolução (SGPR).
Das três notificações enviadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), uma diz respeito à liberação de recursos financeiros destinados ao Estado para aplicação em obras de interesse social do Programa Pró-Saneamento, no valor de R$ 832.866,06.
Há também o ofício da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura informando a liberação de recursos no valor de R$ 200 mil em favor do Instituto Internacional de Artes e Cantoria.
Encaminharam ainda ofícios a Procuradoria Geral de Justiça, Secretaria dos Recursos Hídricos, Secretaria da Justiça e Cidadania, Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Além de Dedé Teixeira, participaram da reunião os deputados Sineval Roque (PSB) e Leonardo Pinheiro (PSD).
LS/AT