O projeto de lei 92/2019, do deputado Audic Mota (PSB), institui a Campanha Estadual de Conscientização para coibir a caça de animais silvestres no Estado do Ceará.

Dois projetos de indicação são do deputado Agenor Neto (MDB). O 154/2019 dispõe sobre o incentivo à Sustentabilidade nas Zonas Vulneráveis à Degradação Ambiental no Ceará; enquanto o 191/2019 trata da criação da Política Estadual de Controle de Natalidade de Cães e de Gatos no Estado.

Dos requerimentos aprovados, dois solicitam a realização de audiências públicas. O deputado Acrísio Sena (PT) propõe debate sobre as políticas públicas do Estado nas áreas de agroecologia, convivência com o semiárido e agricultura familiar na perspectiva dos povos originários e comunidades tradicionais.

O deputado Romeu Aldigueri (PDT) requer audiência em conjunto com as comissões de Ciência, Tecnologia e Educação Superior; e de Agropecuária, para debater e ressaltar a importância da cajucultura para a economia do Estado, bem como discutir o Projeto Intercajú.

Já o deputado Acrísio Sena requer a realização de visita técnica da Comissão de Meio Ambiente à Reserva Natural Serra das Almas, localizada entre os municípios de Crateús e Buriti dos Montes, no Piauí.

Estiveram presentes na reunião os deputados Acrísio Sena, Renato Roseno (Psol), Walter Cavalcante (MDB) e Augusta Brito (PCdoB).
RG/AT