Fortaleza, Sexta-feira, 22 Novembro 2024

Pesquisar

Comunicação

Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia
Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

Programa Alcance

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislativo

Projetos / Cursos

Publicações

Login

Cinco projetos de lei começam a tramitar nesta quarta-feira na Assembleia - QR Code Friendly
Quarta, 21 Agosto 2019 10:11

Cinco projetos de lei começam a tramitar nesta quarta-feira na Assembleia

Avalie este item
(0 votos)
Abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quarta-feira Abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quarta-feira Foto: Edson Júnior Pio
Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quarta-feira (21/08), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei do Poder Executivo e quatro de parlamentares.

A proposição 71/19, do Governo do Estado, acresce dispositivo à Lei nº 13.875, de fevereiro de 2007, que trata do Modelo de Gestão do Poder Executivo.

De autoria do deputado Carlos Felipe (PCdoB), o projeto de lei 447/19 denomina de Valdemar Arruda Cavalcante a CE-168 no trecho compreendido entre os municípios de Boa Viagem e Mombaça, passando por Pedra Branca.

O 448/19, do deputado Romeu Aldigueri (PDT), institui, no Calendário Oficial de Eventos do Ceará, o Festejo Turístico Religioso de Nossa Senhora dos Navegantes, realizado no município de Barroquinha.

Já o deputado David Durand (PRB) é autor do projeto de lei 449/19, que altera a Lei n.º 12.670, que trata do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O projeto de lei 450/19, da deputada Érika Amorim (PSD), institui o selo Empresa Amiga da Criança e do Adolescente, para pessoas jurídicas, e o Selo Amigo da Criança e do Adolescente, para pessoas físicas.

Após a leitura no plenário, as matérias seguem para a análise da Procuradoria da AL e, em seguida, para a apreciação das comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação no plenário.
RG/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1301 vezes Última modificação em Quinta, 22 Agosto 2019 10:20

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  31ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500