Conforme o parlamentar, a Área de Proteção Ambiental (APA) de Baturité objetiva proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade no uso dos recursos naturais.

Roseno justifica que o município de Palmácia vem sendo atingido pelo desmatamento e pelas queimadas para a agricultura, como também, segundo ele, pela pressão imobiliária exercida sobre as zonas de interesse ambiental, como o Açude da Comissão, no centro da cidade.

O deputado informa ainda que a APA de Baturité foi delimitada a partir do estabelecimento de uma cota alternativa de 600 metros. De acordo com ele, a cidade possuía 54% de seu território de Mata Atlântica e atualmente abriga apenas 15%. “Tal situação é evidenciada pelo fato de apenas 0,76% do território municipal estar inserido na unidade de conservação”, argumenta.

Entre os convidados para a audiência pública estão o secretário de Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, e os secretários de Meio Ambiente dos municípios de Aratuba, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Mulungu, Pacoti, Caridade, Redenção e Palmácia.

LV/LF