Fortaleza, Sábado, 23 Novembro 2024

Pesquisar

Comunicação

Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia
Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

Programa Alcance

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislativo

Projetos / Cursos

Publicações

Login

Coluna Paulo Cesar Norões - QR Code Friendly
Sexta, 19 Julho 2019 05:23

Coluna Paulo Cesar Norões

Avalie este item
(0 votos)
Paulo César Norões: Proteção aos desempregados   Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei do deputado Evandro Leitão (PDT) que desobriga o cidadão a pagar a multa contratual por fidelização cobrada por empresas telefônicas e de TV por assinatura quando comprovar que ficou desempregado durante esse período.   Em abril, o STF julgou constitucional uma lei originária do Rio de Janeiro que prevê o cancelamento de multa de fidelidade quando o trabalhador comprovar que perdeu o emprego. O projeto já foi lido em plenário e agora aguarda parecer da procuradoria da Casa.   Regata   O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Washington Araújo, estará na enseada do Mucuripe, domingo, e será o patrono da largada da Regata de Jangadas Dragão do Mar. Os presidentes da Assembleia Legislativa, José Sarto, e da Câmara de Fortaleza, Antônio Henrique, serão homenageados. Outros dois homenageados serão os secretários Samuel Dias e Élcio Batista.   Deputado Leonardo Araújo (MDB) apresentou nas redes sociais o balanço de atividades parlamentares do primeiro semestre, na Assembleia Legislativa. Ao todo, foram apresentados três projetos de indicação ao Governo do Ceará e dez redações de projetos de lei.
Lido 2754 vezes

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  31ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500