O parlamentar, que já havia apresentado em plenário essas ações, ressaltou que aquele era  "o momento também de chamar os que construíram essa agenda para aqui receberem os primeiros resultados”.

Roseno  avaliou que há parcelas da sociedade brasileira que, lamentavelmente, fazem uma narrativa antidemocracia e antidireitos. “Por isso é tão importante reafirmar o compromisso com os mínimos civilizatórios, ou seja, um patamar que não pode ser nunca negociado ou destruído. O nome disso é direitos humanos”, pontuou.

A deputada Augusta Brito (PCdoB), membro do Colegiado e procuradora da Mulher na AL, ressaltou que a parceria da Comissão de Direitos Humanos fortalece mais ainda a Procuradoria Especial da Mulher. "A nossa intenção de visitar e conhecer  as instituições é para melhorar essa rede de enfrentamento à violência contra a mulher", frisou a parlamentar ao se reportar às visitas técnicas aos equipamentos de combate à violência  contra a mulher no interior do estado.

Ronaldo Pires, representante do Fórum Cearense da Luta Antimanicomial, enfatizou que a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da AL é uma grande parceira da entidade. “A comissão tem sido muito parceira em atender nossos pedidos e reivindicações de audiência pública, de estar junto da gente nessa proposição de maior acompanhamento da política de saúde mental do Estado”, afirmou.

Entre os principais temas trabalhados pela comissão, Renato Roseno destacou a grave crise do sistema penitenciário cearense e suas repercussões na segurança pública; os direitos humanos dos profissionais de segurança pública; o desmonte da política de saúde mental; a cidadania LGBT; os direitos dos povos indígenas;  direito à moradia digna, direitos da pessoa idosa e o enfrentamento à violência contra as mulheres,  à tortura, sobretudo aquela ancorada em instituições e praticadas por agentes do Estado. 

NÚMEROS

Conforme o relatório apresentado, foram 1.732 pessoas presentes nas audiências públicas promovidas pelo colegiado, em um total de 17 eventos, além de reuniões de trabalho e um seminário. A comissão realizou seis reuniões ordinárias e uma extraordinária, nas quais 24 projetos foram discutidos e aprovados, sendo 8 projetos de lei e outros 16 projetos de indicação.

O colegiado esteve em Iguatu, Quiterianópolis e Sobral, realizando audiências públicas, e também em Caucaia, Maracanaú, Pacatuba e novamente em Sobral, realizando visitas técnicas aos equipamentos de enfrentamento à violência contra a mulher.

O evento contou com a participação de representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem terra (MST), do Fórum Cearense da Luta Antimanicomial, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, do Instituto Terra Mar, do Centro de Defesa da Vida Hebert de Sousa, da Frente pela Moradia Digna, do Movimento Pró-parque, da Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou, dentre outros.

BD/CG