Além da criação da Frente Parlamentar, também foi sugerida uma articulação entre os secretários de Cultura do Nordeste e as comissões de Cultura das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais da região nordestina a fim de amplificar o debate acerca do tema.

O vice-presidente do colegiado, Acrisio Sena (PT), pontuou que a produção audiovisual teve um crescimento expressivo nos últimos 25 anos, passando de 14 filmes produzidos em 1995 para 129 lançamentos em 2015, sendo 80% produzidos por empresas do Rio de Janeiro e de São Paulo. O parlamentar também chamou atenção para a mudança brusca no tocante aos financiamentos para a área, apontando que a Lei Rouanet encontra-se “fragmentada e ameaçada”.

O presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Christian de Castro Oliveira, destacou os desafios de transportar uma agência montada em ambiente analógico para a realidade digital e de demonstrar a dimensão econômica da atividade. Segundo Christian de Castro, a atividade cultural já é reconhecida pelo simbólico, ou seja, pela sua capacidade de difundir e promover a cultura e sua diversidade, no entanto, ela é pouco percebida economicamente, sobretudo nos espaços de tomada de decisão.

“Isso é percebido de maneira muito clara quando a gente chega nesse espaço de decisão e verifica a falta de conhecimento – mea culpa nosso e da própria agência –, a falta de levantamento de indicadores efetivos para demonstrar a força e o impacto que a nossa atividade causa na economia. Somos intensivos em geração de emprego, somos determinantes na composição do PIB, temos uma participação forte”, salientou.

Christian de Castro também ressaltou que a regionalização é hoje assumida como uma descentralização da atividade, sendo trabalhada de forma estratégica por meio dos investimentos regionais. “Quando a gente passou a flexibilizar a natureza do investimento, a gente teve o estabelecimento de uma diversidade do investimento em toda a cadeia de valor do audiovisual”, explicou.

O secretário de Cultura do Estado do Ceará (Secult), Fabiano Piúba, ressaltou a importância do fortalecimento dos arranjos regionais. Conforme Piúba, esses arranjos são instrumentos eficazes para a promoção do princípio da diversidade cultural, valor já considerado por Christian de Castro como fundamental para a produção audiovisual. O secretário enfatizou ainda a relevância da parceria entre Estado e Ancine para o fomento da atividade audiovisual no Ceará, exemplificando que, sem o apoio da agência, um edital perde cerca de R$ 13 milhões em recursos.

Para o vereador Guilherme Sampaio (PT), é necessário reafirmar os pactos construídos até o momento. “Garantir que haja uma política de estado para a cultura – a extinção do ministério foi retrocesso nesse sentido; garantir que programas que existiam sejam mantidos; a autonomia de órgãos, como é o caso da Ancine. E as suas diretrizes vinham sendo bem-sucedidas, independentemente de que governos estavam à frente do poder central”, pontuou.

O secretário de Cultura de Fortaleza (Secultfor), Gilvan Paiva, reforçou a necessidade de fortalecer o que já foi conquistado. “A Ancine talvez seja o lugar mais longe onde já se foi até hoje no Brasil em termos de política do Estado. A ideia de uma estrutura que fomente o audiovisual de uma forma mais ampla até do que o próprio Estado não tem paralelo. Isso não representa apenas os investimentos – que são fundamentais, mas também a garantia de que nós continuaremos produzindo e exibindo de uma forma continuada”, observou.

Já a presidente da Câmara Setorial do Audiovisual do Ceará, Suzana Costa, demonstrou o desejo de estabelecer uma interlocução mais efetiva com o Parlamento e de compartilhar mais e melhor a reflexão sobre a construção de políticas públicas. “Nesse momento, a política do audiovisual e da cultura no Ceará passa por uma reflexão que está também no Parlamento, com a revisão de algumas leis importantes para a gente”, afirmou.

Também participaram da audiência o secretário municipal adjunto de Cultura de Belo Horizonte, Gabriel Portela; o vice-presidente da Câmara Setorial do Audiovisual da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), Doug de Paula; o realizador do 4º Mercado Audiovisual do Nordeste (Man), Wolney Oliveira; e o curador do 4º Mercado Audiovisual do Nordeste (Man), Alfredo Manevy. 

BD/CG