O projeto de indicação 86/19 está em tramitação na AL desde abril deste ano e cria a Área de Proteção ao Ciclismo de Competição da Sabiaguaba na CE-010, entre a ponte sobre o rio Cocó e o entroncamento da CE-040, no Eusébio, com extensão de 26,36 quilômetros. Segundo a proposta, a área funcionaria nos dias de terça e quinta-feira, das 5h30 às 7h, limitando a velocidade máxima para veículos automotores a 40 km/h.

O deputado comentou que a área recebe muitos ciclistas em treinamento e há um risco e preocupação com a velocidade de 60 a 80 km/h no trecho, que possui tráfego intenso e, por isso, exige regularização, sinalização e proteção. O parlamentar marcou reunião em seu gabinete na próxima semana para aprofundar os pontos do projeto com representantes do poder público e dos ciclistas.

O deputado Marcos Sobreira (PDT), presidente da Comissão de Cultura e Esportes, afirmou a necessidade de ampliar a segurança dos ciclistas de todo o Ceará e do fomento à prática do ciclismo. O parlamentar informou que o projeto de indicação 86/19 será apreciado em reunião da comissão na próxima terça-feira (11/06). O deputado Acrísio Sena (PT) ressaltou a importância do debate sobre a questão com a sociedade e na AL.

O diretor de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE), Júlio Cavalcante, afirmou ser imprescindível a realização de estudos de segurança viária para a realização de ações que envolvam ciclistas na CE-010, que é usada como rota de fluxo dos veículos entre os portos do Mucuripe e do Pecém. Ele lembrou que a via recebe tráfego de caminhões de carga pesados e, por isso, os riscos são maiores. O Detran, segundo Júlio, pode contribuir de forma efetiva com o estudo e, como ação de curto prazo, citou a possibilidade de uso de placas, cones e demais sinalizações.

O corregedor da Guarda Municipal do Eusébio, Francisco Marcello Desidério, e o presidente da Autarquia Municipal de Trânsito do município, Ocleilson Lima, comentaram a importância da regulamentação da área, ressaltando que o estudo da proposta de redução de velocidade por algumas horas durante a semana, a sinalização adequada e campanhas de conscientização são pontos que podem prevenir acidentes e facilitar o uso da via pelos ciclistas.

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), Emerson Damasceno, sugeriu que o projeto ampliasse também para os finais de semana a redução de velocidade na via, pois os ciclistas usam esses dias para treinos de longa distância. Ele alertou para a necessidade de segurança viária e compartilhou parte de sua história, uma vez que ficou paraplégico após ser atropelado enquanto treinava na CE-040.

O procurador da República Oscar Costa Filho comentou que o projeto de indicação é relevante a médio prazo, mas o problema é urgente e é necessário agir na prevenção. Ele apontou que a Federação de Triathlon do Estado do Ceará (Fetriece) apresentará projeto para o Detran/CE, para criação de faixa exclusiva nos horários de treino com o uso, por exemplo, de cones e a atuação integrada dos órgãos de trânsito.

Kleber de Sá Pereira Leite, representante dos atletas do ciclismo, ressaltou a relevância da presença do Ceará no triathlon e a importância da prevenção e de ações também a curto prazo. Ele reforçou a sugestão de ampliação dos horários previstos para o sábado, além da terça e sexta, apontou a possibilidade de isolamento do corredor do lado direito para os ciclistas pelos períodos citados, para que haja uma prevenção imediata da vida de quem usa a área, assim como o uso de painéis eletrônicos informando a obrigação de uso da outra faixa aos motoristas que percorrem a via.

Presidente da Federação Cearense de Ciclismo, Eduardo Lopes Silva comentou que é possível haver uma convivência na área com a redução de velocidade dos veículos, uma vez que os ciclistas não deixarão de treinar na via. Ele comentou ainda que as ciclovias não são adequadas para o tipo de treinamento realizado pelos ciclistas que buscam as competições.

Participaram ainda da audiência a presidente da Federação de Triathlon, Maria de Fátima Figueiredo; o promotor do Ministério Público e coordenador do CAOCIDADANIA (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Cidadania, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde Pública), Hugo Frota Magalhães Porto Neto, e o diretor técnico do Samu/CE, André Santiago.

SA/LF