PRESIDENTE LULA MORAIS - PCdoB Suplente: MANOEL DUCA - PRB VICE-PRESIDENTE OSMAR BAQUIT - PSDB Suplente: ROGÉRIO AGUIAR - PSDB ANTÔNIO CARLOS - PT Suplente: SINEVAL ROQUE - PSB SÉRGIO AGUIAR - PSB Suplente: ELIANE NOVAIS - PSB BETHROSE - PRP Suplente: ANTÔNIO GRANJA - PSB DEDÉ TEIXEIRA - PT Suplente: RACHEL MARQUES - PT DANNIEL OLIVEIRA - PMDB Suplente: INÊS ARRUDA - PMDB IDEMAR CITÓ - DEM Suplente: ROBERTO MESQUITA - PV PROFESSOR TEODORO - PSDB Suplente: MOÉSIO LOIOLA - PSDB DATA: 12/07/2011LOCAL: Auditório Nº. 4 – Dep. Abelardo Costa LimaHORA: 15h 30 min.MATÉRIAS 1. Mensagem Nº. 7.274/2011 - Poder Executivo “Autoriza a abertura de crédito especial para a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará”. ENTRADA: 12/07/2011 2. Mensagem Nº. 7.251/2011 - Poder Executivo “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências (com 27 emendas)”. ENTRADA: 04/05/2011RELATOR: Deputado Antônio Carlos 3. Prestação de Contas do Governo do Estado do Ceará referente ao exercício financeiro de 2010. ENTRADA: 31/07/2011RELATOR: Deputado Sérgio Aguiar 4. Projeto de Indicação Nº. 67/2011 – Deputado Carlomano Marques “Autoriza a dispensa de licença ambiental para pequenos e médios produtores rurais a fim de que possam contrair empréstimos bancários para custeios agropecuários”. ENTRADA: 07/07/2011