Dos projetos de lei, o 310/19, da deputada Augusta Brito (PCdoB), concede o Título de Cidadã Cearense à professora Dolores Aronovich Aguero.
O 311/19, do deputado Fernando Santana (PT), denomina de Valdemar Rodrigues dos Santos o trecho da CE-388, que liga os Municípios de Assaré, Altaneira e Nova Olinda.
O deputado Antônio Granja (PDT) é autor de dois projetos de lei. O 312/19 dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais colocarem em posição de destaque os prazos de validade dos produtos próximos ao vencimento. Já o 313/19 propõe cadastro de estudantes com obesidade matriculados na rede pública estadual de ensino.
Dos projetos de indicação, o 172/19, de autoria do deputado Nizo Costa (Patri), trata da criação do Programa Estadual Escola Segura. Também do parlamentar, o 173/19 sugere a inclusão de casas pré-moldadas nos projetos de habitação popular no Estado.
Do deputado Carlos Felipe (PCdoB), o projeto 174/19 estabelece a criação do Fundo Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer.
Já o 175/19, do deputado Guilherme Landim (PDT), trata da instituição de unidade do Vapt Vupt nas microrregiões administrativas do Ceará.
Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para a análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para a apreciação das comissões técnicas da Casa. No caso de projeto de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da Casa.
GS/RG/AT