De autoria do deputado Sérgio Aguiar (PDT), o projeto de lei 294/19 concede o Título de Cidadão Cearense ao paulista Francisco Eduardo Vasconcelos Oliveira Teixeira.

O 295/19, do deputado Vitor Valim (Pros), trata da obrigatoriedade do fornecimento de informações pelas empresas prestadoras de serviços sobre os dados dos funcionários que necessitarão adentrar nas residências ou nos estabelecimentos dos consumidores do Ceará.

O parlamentar é autor também do projeto de indicação 150/19, que dispõe sobre a criação de aplicativo para uso em dispositivo móvel, destinado ao agendamento de consultas, exames e cirurgias na rede estadual de saúde do Estado.

Foi lido ainda memorando que indica os nomes dos deputados Soldado Noelio e Vitor Valim, como líder e vice-líder, respectivamente, da bancada do Pros na AL.

Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para a análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para a apreciação das comissões técnicas da Casa. No caso de projetos de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da Casa.
PE/AT