Você está aqui: Início Últimas Notícias Júlio César detalha no Questão de Ordem projetos do Executivo em pauta na AL
O parlamentar vai falar sobre os desafios que terá pela frente como líder do Governo e fará uma avaliação dos primeiros dias desta nova legislatura, da relação do Governo Estadual com o Governo Federal e dos projetos do Executivo em pauta na AL.
Júlio César Filho vai comentar os projetos que serão votados na Casa nesta semana. Entre eles, o de nº 10/2019, que dispõe sobre a não obrigatoriedade de cadastro do consumidor ao efetuar compras ou negociações em estabelecimentos comerciais; o projeto nº 12/2009, que autoriza a Funcap a conceder bolsas no âmbito do programa Avance, e o nº 15/2019, que institui o projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade.
Ele dará detalhes ainda sobre o projeto nº 18/2019, que concede redução de 12,5% para pagamentos até 31 de maio de 2019 e o nº 19/2019, que trata do programa Mais Infância Ceará.
O líder governista comenta ainda a determinação do governador Camilo Santana de suspender os efeitos do Decreto nº 32.900/18 para as empresas optantes pelo Simples Nacional, retomando o modelo antigo de recolhimento do ICMS pelos pequenos empresários do setor de móveis, equipamentos elétricos e aparelhos eletrônicos, o que deve garantir uma carga tributária mais baixa do que a proposta do Decreto nº 32.900.
O programa Questão de Ordem é apresentado pelo jornalista Renato Abreu, com produção de Helenir Medeiros, e vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30, com reprise às 7h20 do dia seguinte.
JM/CG