O titular da PGE fala sobre a reunião do Colégio dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), realizada no dia 21 de setembro, em Salvador (BA). O momento possibilitou a troca de experiências entre procuradorias de todo o País, assim como a discussão de assuntos relevantes para os Estados e o Brasil. Entre os temas da reunião estavam os acordos administrativos e judiciais, ICMS, contribuições e ações contra a União Federal.

O titular da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) é também professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e presidente do Fórum de Procuradores Gerais dos Estados do Nordeste.

Para Juvêncio Vasconcelos, a reunião consistiu em um momento rico de reflexão e troca de conhecimentos. Durante a reunião foi lançado o livro “Federalismo na Visão dos Estados”, obra que reúne 16 artigos assinados por procuradores-gerais dos Estados e membros da advocacia pública.

Os textos compõem um manifesto em defesa do pacto federativo e uma homenagem aos 30 anos da Constituição Federal ao apresentar um diagnóstico do modelo institucional e esboços de alternativas. O livro possui dois artigos de membros da Procuradoria Geral do Ceará, Juvêncio Vasconcelos e o Procurador Adjunto, Ariano Melo Pontes.

Questão de Ordem é produzido por Helenir Medeiros e apresentado pelo jornalista Renato Abreu. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir das 19h30, com reprise às 7h20 do dia seguinte. Também há transmissão pela FM Assembleia (96,7 MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.

SA/LF