Presidente da Federação das Academias Jurídicas do Brasil, da Academia Paraibana de Letras Jurídicas, sócio-correspondente da Academia Cearense de Direito e escritor, o paraibano Ricardo Bezerra está em Fortaleza participando do XXV Fórum de Ciência Penal. O evento começou nesta quarta-feira (22/08) e prossegue até amanhã (24/08), na Escola Superior de Advocacia do Ceará (Esac).

A palestra “Violação Criminal nos Direitos Autorais”, com Ricardo Bezerra, será realizada amanhã, às 10h15. O direito autoral disciplina a atribuição de direitos relativos às obras literárias, científicas e artísticas, englobando o direito do autor e os chamados direitos conexos do direito de autor (direitos dos artistas, intérpretes ou executantes, dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão).

Entre os temas a serem debatidos durante o XXV Fórum de Ciência Penal estão: o crime organizado, corrupção na administração pública em ano eleitoral, desafios de enfrentamento à violência contra a mulher, direito penal, reforma do código penal entre outros.

Com produção de Helenir Medeiros e apresentação de Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 07h do dia seguinte. O programa também é transmitido pela FM Assembleia (96,7 MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.

WR/CG