O deputado Dedé Teixeira (PT), que estava representando o presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), afirmou ser necessário tirar da invisibilidade a luta pela preservação do bioma da caatinga, iniciativa que precisa ser conhecida e defendida pela população. Citando a PEC 504, que propõe que a caatinga e o cerrado se tornem patrimônios nacionais, o parlamentar indicou que a aprovação da proposta seria uma grande conquista no que se refere aos orçamentos e projetos.

Mailson Cruz, presidente do Conselho de Altos Estudos da AL, realizador do evento, ressaltou o envolvimento de mais de 40 instituições para a realização da Conferência. Durante o encerramento, Mailson indicou a aprovação de uma moção de apoio ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e a Superintendência do Desenvolvimento Nacional (Sudene). Segundo ele, há a necessidade de criar instrumentos para o fortalecimento das instituições que são fundamentais para o desenvolvimento do Nordeste e da caatinga. A moção será enviada ao Congresso, ministros e a quem assumir a presidência da república.

Francisco Bezerra, do Instituto Nordeste XXI, afirmou a atualidade do tema da Conferência. Ele propôs a criação do Observatório da Caatinga, espaço continuado de debates sobre o bioma, indicando a necessidade de envolvimento de todas as instituições que atuam na área.

Maria Dias Cavalcante, secretária executiva da Secretaria do Meio Ambiente, representando o titular Artur Bruno, indicou que as proposições e resultados do evento devem se tornar políticas públicas fortalecidas para efetivação no Estado. Citando a massiva presença do território cearense no bioma da caatinga e o processo de desertificação enfrentado, ela indicou a necessidade de pensar e atuar por meio de políticas novas com tecnologias que evoluam na convivência com as variáveis ambientais.

Aluísio Ferro, do Dnocs, afirmou que a Conferência permitiu um exercício de cidadania e democracia na escuta e debate sobre questões importantes da caatinga e do país.

PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

A sessão plenária de encerramento da II Conferência da Caatinga reuniu os debatedores dos quatro eixos temáticos do evento para avaliação das experiências exitosas compartilhadas. Ao longo das discussões, que dialogavam com meio ambiente, desenvolvimento humano, econômico e social, agropecuária, segurança hídrica e saneamento pesquisadores, produtores e instituições debateram e partilharam relatos.

Citando retrocessos em políticas ambientais e de agroecologia, o debatedor do eixo de Agropecuária, Marcus Vinícius de Oliveira, do Esplar - Centro de Pesquisa e Assessoria, ressaltou que as políticas construídas estão sendo desmontadas nos últimos dois anos.

“Estamos vivendo um processo de desenvolvimento que não atende as demandas e necessidades da sociedade, então precisamos nos esforçar, governo, sociedade civil e grupos sociais organizados neste sentido”, ressaltou o consultor José Otamar de Carvalho, debatedor do eixo de Desenvolvimento humano, econômico e social.

Para José Otamar, a emancipação das experiências apresentadas é ponto a ser avaliado. “É necessário que haja um esforço para identificar se, de fato, as experiências são sustentáveis, se não vão depender exclusivamente de apoios financeiros e institucionais, como tem dependido”, indicou.

No eixo de meio ambiente, o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/PE), Francisco Campelo, apontou a importância do reconhecimento das tecnologias sociais nas ações no bioma e a necessidade do envolvimento das comunidades para a efetivação e continuidade desta abordagem. Campelo reiterou também o papel da sociedade civil na implementação das políticas públicas que atravessam a caatinga.

O presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) do Ceará, João Lúcio Farias, apontou que as 12 experiências exitosas do eixo de Recursos hídricos e saneamento apresentadas tinham os esforços institucionais, pessoais e as iniciativas da sociedade civil como nascedouros.

Entre as proposições surgidas a partir dos debates do eixo, ele elencou o fortalecimento do processo de alocação negociada de água e ampliação para os demais estados do Nordeste, a implementação de programa de barragens subterrâneas, a efetivação de programas de aproveitamento e gestão de águas subterrâneas e de reuso de águas cinzas.

SA/LF