Conforme o presidente do Legislativo estadual, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), o seminário objetiva, principalmente, instrumentalizar os poderes Legislativo e Executivo brasileiro, respectivamente, com indicações de caráter normativo e proposições de medidas e ações referentes à execução de uma Política de Segurança Pública resolutiva e de resultados concretos.

A conferência de abertura será no dia 5 de junho, às 18 horas, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes, anexo II da AL, e contará com a participação do ex-ministro da Integração Nacional Ciro Gomes. Ele falará sobre o pacto federativo e a segurança pública no Brasil. A palestra de encerramento ficará a cargo do ministro extraordinário da Segurança, Raul Jungmann, que discorrerá sobre o tema "A inteligência com ferramenta de prevenção e combate à violência: o HUB da Segurança Pública no Ceará.”

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PROGRAMAÇÃO

No dia 6 de junho, pela manhã, acontecerá a mesa-redonda "Direitos Humanos e Políticas de Segurança Pública", com a participação de Letícia Maria Schabbach (UFRGS); Bruno Paes Manso (Núcleo de Estudos da Violência ‒ NEV/USP); Gretha Leite Maia de Messias (UFC) e Adalton Marques (Univasf).  Serão realizados ainda dois fóruns, intitulados “Segurança Pública e Atividade Econômica: como promover crescimento econômico em contexto de violência e Comunicação” e “Segurança Pública: programa policial ajuda ou atrapalha?”.

No período da tarde, acontecerá a mesa "Carreira, Trabalho e Educação Profissional: estudo comparativo entre Brasil e Portugal", com as participações do coronel Ibis Silva Pereira (PM/RJ); tenente-coronel Juarez Gomes Nunes Júnior (Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará); Paulo Valente Gomes (Superintendência de Segurança Pública de Portugal); Manuel Guedes Valente (Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna/Portugal) e Susana Soares Branco Durão (Universidade de Campinas). À noite, haverá a conferência "Direitos e Políticas Sociais na América Latina", com José Augusto Lindgre, do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Mercosul.

A  programação prosseguirá no dia 7 com a mesa "Cenário Urbano e Segurança Pública: violência, conflitos e territorialidade", com Hugo Acero Velásquez (Bogotá/Colômbia); Michel Misse (UFRJ); Antônio Silva Lima Neto (Unifor); Murilo Cavalcanti (Secretaria de Segurança Urbana de Recife ‒ PE). No turno da tarde, acontecerão três fóruns: "Crimes Cibernéticos: como se proteger e como punir ?", "Sistema de Justiça: o que fazer quando faltam o delegado, o defensor público, o promotor de justiça e o juiz ?", "Violência no campo: o que fazer quando a insegurança chega à zona rural?".  Haverá ainda a mesa com o tema "Estado prisional ‒ controle e punição", com os expositores Luis Gerardo Galbadón (Universidade de Los Andes/Venezuela); Camila Caldeira Nunes Dias (Universidade Federal do ABC/SP ‒ UFABC); Karina Biondi (UEMA) e Renato De Vitto (Defensoria Pública do Estado de São Paulo). No período da noite, acontece a conferência "Política de Reversão à Violência Urbana: o caso de Medellin/Colômbia”, com Jorge Melguizo (Medellín/Colômbia).

No último dia do seminário, a mesa da manhã terá como tema "Experiências na área da segurança pública ‒ potencialidades e desafios", com Pablo Emilio Angarita (Universidade de Antioquia/Colômbia); Renato Sérgio de Lima (Fórum Brasileiro de Segurança Pública); Luis Eduardo Soares (UERJ); Ana Vládia Holanda Cruz (Fórum Popular de Segurança Pública do Ceará) e Carolina Mattos Ricardo (Instituto Sou da Paz/SP). Ainda pela manhã, vão ser realizados os fóruns: "Coletivos, Movimentos Sociais e Políticas de Segurança Pública: como reduzir a letalidade juvenil?", "Feminicídio: como assegurar o direito à vida em território de cultura machista?" e "Oportunidades Industriais em Prevenção e Defesa: como atrair investimentos e transferência tecnológica em Segurança Pública?".

À tarde, acontecerá a mesa "Tecnologia e Inteligência em Segurança Pública", com José Antônio Macêdo (UFC); Renato Evando M. Filho (UFC); Helano Matos (Polícia Federal); Jacqueline Muniz (UFF);  Paulo Quintiliano da Silva (Instituto de Pós-Graduação e Graduação ‒ IPOG);  Luis Carlos Cavalcante Galvão (UFBA) e Marcos Monteiro (Unifor). À noite, acontece conferência de encerramento.

WR /CG