O programa Escola sem Partido é uma iniciativa da sociedade civil contra o uso do sistema educacional para fins de propaganda ideológica, religiosa, política e partidária.
Desde 2014, o movimento defende a aprovação, nas câmaras municipais, assembleias legislativas e no Congresso Nacional, de uma lei que torna obrigatória a afixação em todas as salas de aula do ensino fundamental e médio de um cartaz contendo as seis diretrizes constitucionais para proibir a partidarização e a doutrinação ideológica, partidária e religiosa de alunos nas escolas públicas e privadas do País.
Segundo Miguel Nagib, o projeto da Escola sem Partido "não só não ofende a Constituição Federal, como visa a assegurar que alguns dos seus mais eminentes princípios – liberdade de consciência e de crença, neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado e pluralismo de ideias – sejam respeitados no segredo das salas de aula".
Com apresentação de Renato Abreu e produção de Helenir Medeiros, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h do dia seguinte. O programa também é transmitido pela FM Assembleia (96,7 MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.
WR/CG