Entre os destaques do trabalho do Conselho está o Pacto pelo Pecém, lançado em maio. Conforme o relatório, o objetivo é enfrentar os desafios e potencializar o desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), localizado em São Gonçalo do Amarante. Ao longo do semestre, foram realizadas reuniões com diversos setores, entre eles as empresas instaladas no CIPP; Adece e Câmaras Setoriais; Fórum dos Trabalhadores do CIPP; colegiados profissionais; sociedade; poder público Federal e Estadual e setor produtivo.
Para Lula Morais, o Pacto pelo Pecém visa construir uma estratégia para o desenvolvimento sustentável do CIPP, discutindo os aspectos positivos e negativos sob o ponto de vista econômico, social, ambiental e político. “Paralelo a isso, é preciso compreender, analisar, estudar e aprofundar as discussões sobre o complexo, para apresentar propostas de governança sobre o seu processo de implantação e desenvolvimento, tirando o máximo de proveito para o Estado”, acrescenta o parlamentar.
Para conhecer duas experiências de concentração industrial, desenvolvidas a partir de processos diferenciados, e de modo a auxiliar na reflexão sobre os rumos a serem adotados na implantação do CIPP, uma delegação de parlamentares visitou o Complexo Industrial Portuário de Suape, em Pernambuco e, na sequência, o Polo Petroquímico de Camaçari, na Bahia.
O Conselho de Altos Estudos deu continuidade também às ações de acompanhamento da execução do Pacto das Águas – Plano Estratégico dos Recursos Hídricos do Ceará e do Pacto pela Vida – Plano de Enfrentamento às Drogas. Desenvolveu ainda a primeira versão de uma minuta de Lei Estadual para criação de uma Política de Convivência com o Semiárido Cearense, em complemento ao Pacto pelo Semiárido.
Já o Pacto pela Vida, realizou duas reuniões com grupos de consultores; uma consulta institucional para acompanhamento das ações pactuadas no Plano Integrado de Enfrentamento às Drogas; e duas reuniões ampliadas com colaboradores, no sentido de avaliar as ações realizadas, mobilizar instituições parceiras e monitorar o Plano Integrado.
Por sua vez, o Pacto das Águas teve como produtos a elaboração de um Cenário Atual (2008) e de um Plano Estratégico dos Recursos Hídricos cearenses (PERH) de forma consensual, buscando assegurar a sua execução através da pactuação de compromissos entre as instituições participantes.
O PERH foi firmado entre dezenas de instituições públicas e da sociedade por meio da organização de ações em propostas de programas, os quais foram assumidos por algumas das instituições participantes como novos desafios a serem incorporados na atuação cotidiana.
RT/AT
