De nº 68/18, a proposta inclui no Calendário de Eventos do Ceará a Semana Estadual de Divulgação das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Pics).
Conforme o parlamentar, a proposta visa atender as diretrizes e recomendações de conferências nacionais de saúde, além de seguir as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) aos estados membros para formulação de políticas visando à integração de sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Práticas Integrativas e Complementares de Saúde (Pics) são todas as atividades devidamente regulamentadas e inseridas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Ministério da Saúde (Pnpic/MS), desenvolvidas por meio de ações integradas de caráter interdisciplinar.
Tais sistemas e recursos envolvem abordagens que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade.
Após a leitura no Plenário, a matéria segue para a análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para a apreciação da Mesa Diretora. Se aprovada, será encaminhada para votação no Plenário.
PE/AT