O Colegiado vai fazer o monitoramento das recomendações, com destaque para a construção de um protocolo intersetorial envolvendo os serviços de saúde, assistência social, educação e segurança pública.

Neste ano, a equipe do CCPHA continuará monitorando e atualizando os dados de homicídios na adolescência no Ceará, além de promover agendas de sensibilização com gestores públicos e setores da sociedade.

Já como resultado da sensibilização que o Colegiado tem feito junto a gestores municipais, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, instituiu o Comitê Executivo Municipal pela Prevenção dos Homicídios na Adolescência (Cempha) na capital cearense, que teve sua primeira reunião de trabalho no dia 27 de dezembro de 2017. Na ocasião, o deputado Renato Roseno (Psol) destacou a importância das 12 recomendações do CCPHA para prevenir homicídios de adolescentes no Ceará. O parlamentar é o relator do Comitê na Assembleia Legislativa.

A vice-governadora do Estado, Izolda Cela, lembrou que o programa Tempo de Justiça possui uma proposta de protocolo para acelerar a resolução de casos de homicídios. Ela sugeriu avaliar como essa ferramenta pode contemplar especificamente essas mortes na adolescência. Parceria entre Vice-Governadoria do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria da Segurança Pública, o Tempo de Justiça integra a ação do Pacto por um Ceará Pacífico.

Durante o encontro, o chefe da Célula Epidemiológica da Prefeitura de Fortaleza, Antônio Lima, fez uma apresentação dos dados de homicídios em Fortaleza, abordando o boletim epidemiológico que mapeia essas mortes violentas nos territórios da cidade.

Também participaram do encontro o prefeito Roberto Cláudio, secretários municipais de Fortaleza e o presidente da Central Única das Favelas (Cufa), Preto Zezé.

Outras iniciativas

O trabalho realizado pelo CCPHA vem sensibilizando outras prefeituras do Ceará. O município de Sobral, por iniciativa do prefeito, Ivo Gomes ‒ que presidiu o CCPHA durante a pesquisa realizada em 2016 ‒, também já tem implementado projetos na cidade com foco em comitês locais e territórios pilotos. O prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves, por sua vez, inaugurou, em dezembro último, programas direcionados à juventude do município com foco na redução da violência letal.

Já em nível nacional, assembleias legislativas de outros estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, articulam a criação de colegiados da mesma natureza do comitê cearense. O deputado Renato Roseno já apresentou o relatório do CCPHA na Câmara Municipal do Recife e na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. No Rio de Janeiro, o parlamentar se reuniu com integrantes da campanha Instinto de Vida, a convite da organização da iniciativa.

LF/AT