O primeiro é o projeto de lei nº 175/17, de autoria do deputado Carlos Felipe (PCdoB). A matéria declara como patrimônio cultural imaterial do Estado os festejos juninos realizados nos municípios cearenses e foi aprovada com duas emendas modificativas do próprio autor da proposição.

A deputada Mirian Sobreira (PDT) é autora do nº 101/17, que trata da obrigatoriedade dos cinemas exibirem esclarecimentos e alertas quanto aos crimes de pedofilia e combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes antes das sessões.

O de nº 011/17 tem autoria do deputado Capitão Wagner (PR) e declara como patrimônio cultural imaterial do Estado as bandas de música do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar do Estado.

Já o de nº 254/15, do deputado Leonardo Araújo (PMDB), estende os benefícios de meia entrada em casas de espetáculo para professores das redes estaduais e municipais de todos os municípios cearenses. Na mesma linha, o de nº 216/17, do deputado Joaquim Noronha (PRP), amplia o rol de atividades abrangida pela lei da meia entrada.

Os projetos de indicação nº 102/17 e 85/16 são de autoria, respectivamente, dos deputados Mirian Sobreira (PDT) e Ely Aguiar (PSDC). A primeira proposta sugere a implantação de bebedouros para animais em parques, praças e locais públicos destinados à prática de esporte e lazer; enquanto a segunda propõe a criação de rede wi-fi gratuita no estádio Plácido Aderaldo Castelo (Arena Castelão).

A reunião foi conduzida pelo deputado Jeová Mota (PDT) e contou com a participação dos deputados Evandro Leitão (PDT), Dr. Santana (PT), David Durand (PRB) e Joaquim Noronha (PRP).

PE/PN