Neste livro, o autor estuda a evolução do inquérito policial no direito brasileiro; a natureza da ação penal e suas diversas modalidades e examina o devido processo legal e a ampla defesa, todos com profícua análise e sedimentadas conclusões. "A materialização da ampla defesa importa, para o acusado, a existência de requisitos essenciais, como a oportunidade de conhecer a acusação com todas as suas circunstâncias, a oportunidade de contestá-la e de oferecer a contraprova, o direito à obrigatoriedade de fundamentação das decisões e a oportunidade de submeter o processo ao duplo grau de jurisdição", explica.
Formado em Direito, especialista em Direito Processual Civil pela UFC, mestre em Ordem Jurídica Constitucional e doutor em Educação Brasileira, todos os títulos pela UFC, Cândido Albuquerque é também livre docente pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e professor efetivo da Faculdade de Direito da UFC, desde 1991.
Atualmente, é associado I, lecionando a disciplina de Direito Penal na graduação e pós-graduação. Desde 2011, é diretor da Faculdade de Direito da UFC; inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Ceará (OAB/CE), desde 1981; foi presidente da OAB Ceará no triênio 1995/1997; do Conselheiro Federal da OAB, eleito para o triênio 2013/2015, e é sócio-fundador do escritório Cândido Albuquerque Advogados Associados, sediado em Fortaleza/CE.
Produzido por Helenir Medeiros e apresentado pelo jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem é exibido de segunda a sexta-feira, a partir das 19h30. A reprise acontece às 7h20 do dia seguinte. Na rádio FM Assembleia (96,7MHz), vai ao ar às 22h.
Da Redação